segunda-feira, 14 de julho de 2014

Igreja Católica produz cartilhas para eleitor não perder o voto

Partiu do maior líder da Igreja Católica, o papa Francisco, a orientação de que “envolver-se na política é uma obrigação de todo cristão” e coube às congregações religiosas no Brasil munirem seus seguidores de material para levar a cabo a missão de se preparar para irem às urnas em outubro. Muito além de temas espirituais, as cartilhas e vídeos educativos produzidos pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Núcleo de Estudos Sociopolíticos (Nesp) da PUC Minas dão um panorama das mazelas que precisam ser solucionadas pelos políticos eleitos, pedem aos cristãos que votem em quem tem ficha limpa e que fiscalizem a atuação dos seus escolhidos depois do pleito.

Os clérigos fazem uma reflexão sobre as manifestações de junho do ano passado e apontam a má qualidade dos serviços públicos, especialmente no transporte, saúde e educação como os principais problemas a serem resolvidos. “Destaca-se no discurso das ruas a insatisfação com a maneira como os políticos eleitos vêm exercendo o poder distanciados das necessidades da população, fazendo da política um balcão de negóciosA temática parte do documento da CNBB “Pensando o Brasil – Desafios diante das eleições de 2014”, aprovado em conferência geral dos bispos em maio deste ano, que traz 29 pontos. Entre eles, a Igreja coloca o financiamento privado das campanhas eleitorais como principal fonte de corrupção dos eleitos. Por isso, a orientação aos cristãos é ver quem está financiando o candidato antes de votar nele. “Não é raro que o candidato eleito já chegue ao poder refém de negociatas que o levam a agir apenas em consonância com os interesses de quem o financiou.”

O cidadão é chamado a ser parte ativa na vida política do país. O primeiro ponto é “julgar” uma realidade em que, de acordo com a cartilha da Igreja, houve avanços, como o fato de nos últimos 10 anos 28 milhões de brasileiros terem saído da pobreza, mas também há desafios, como a redução dos gastos com a dívida pública e a diminuição da desigualdade social e violência. Nenhuma instância de governo é citada como responsável pelo quadro. Os eleitores são chamados a fazer uma significativa pesquisa na vida dos candidatos para descobrir se pesam processos ou condenações contra eles.

Cidadania A Lei da Ficha Limpa, conquistada a partir de uma grande mobilização popular que teve como um dos pilares a ação da Igreja, é um dos pontos fortes das cartilhas, que colocam a legislação como possibilidade efetiva de renovação dos políticos “acostumados a usar cargos eletivos como profissão e a se beneficiarem do exercício de suas funções para proveito próprio e não como serviço público”. Com este gancho, eles são chamados também a conhecer e chancelar o projeto de reforma política defendido pela CNBB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

“Há muitos anos existem na Igreja os grupos de fé e política trabalhando nessa perspectiva de inserção na política como formação para a cidadania. O recado é que não adianta os cristãos pensarem que o Brasil vai se transformar por intervenção divina. O país se transforma pela ação concreta dos cidadãos no cotidiano”, explica o coordenador do grupo gestor do Nesp/PUC-Minas, Robson Sávio. Neste sentido, ele destaca como um dos pontos das cartilhas a instrução aos fiéis de que não basta estar de olho na corrupção dos políticos. Segundo os bispos, é preciso lutar contra as pequenas corrupções do dia a dia, como furar filas de banco ou tentar subornar policiais para se livrar de multas de trânsito.
https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=390589632633590267#editor/target=post;postID=3410443298311423499
Os católicos são orientados a participar da vida política do país mesmo depois das eleições, fortalecendo e integrando associações de bairro, sindicatos e partidos. Mesmo com toda essa tentativa de introduzir os fiéis na política, os bispos mantêm a orientação aos padres, diáconos e bispos de não se candidatem a cargos eletivos. As cartilhas estão sendo vendidas a um preço simbólico de R$ 1,50 para as paróquias, que distribuem o material gratuitamente aos fiéis. onde se barganham bens da coletividade como se fossem particulares”, prega a CNBB



Juliana Cipriani -
Publicação: 30/06/2014 00:12 Atualização: 30/06/2014 07:2

Fonte: 

sábado, 14 de junho de 2014

Dep.Zezinho Albquerque recebe o título de cidadão de Guaraciaba do Norte‏

Nesta sexta-feira (14/06), o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), o primeiro vice-presidente da AL-CE, Tin Gomes (PHS) e o deputado federal Artur Bruno (PT) receberam o Título de Cidadão de Guaraciaba do Norte.
Em seu discurso, Zezinho Albuquerque saudou os homenageados, lideranças políticas e a população do municípío. “Gostaria de ressaltar a minha satisfação de estar aqui. Saudar o prefeito Regivaldo Cavalcante, o autor desta homenagem, vereador Elton Mesquita e as demais autoridades presentes. Receber esse título aumenta meu compromisso com a população deste município da nossa querida região da Ibiapaba, que completou 223 anos de emancipação política no último dia 12 de maio. Esse título enche meu coração de alegria”, afirmou Zezinho Albuquerque.
O parlamentar ainda ressaltou que há 24 anos é deputado estadual e que reconhece a importância do parlamento para a consolidação da democracia e do desenvolvimento de políticas públicas para o Ceará. Neste ano, o presidente da AL-CE recebeu também os títulos de cidadania de Itapipoca e Fortaleza. 

Assessoria de Imprensa – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

quinta-feira, 12 de junho de 2014

FortalezaCeará2014: Tudo pronto para a abertura da Copa do Mundo

Depois de quatro anos de espera, a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 começa nesta quinta-feira (12) com a Seleção em campo em jogo contra a Croácia. A partida de estreia será em São Paulo, mas, em Fortaleza, tudo já está pronto para acompanhar a partida.  Bares, restaurantes ou em casa mesmo, o torcedor se prepara. Além das diversas opções, o torcedor cearense e os turistas que nos visitam poderão conferir o jogo ao lado de milhares de pessoas, no Aterro da Praia de Iracema. É o FIFA Fan Fest. A programação começa a partir das 12 horas. O acesso é gratuito com transmissão dos jogos da Copa por meio de um supertelão de LED de 130 m², além de atrações musicais.

Nesta quinta-feira, data da abertura da Copa do Mundo, a festa começa com apresentação de DJ's e dos humoristas Biba e Madame Mastrogilda. A programação segue com a banda Samba da Diretoria e, às 17 horas, haverá a transmissão do jogo Brasil e Croácia, e em seguida show da banda Sambô.

O deslocamento de fortalezenses e turistas estará garantido com a operação de tráfego planejada pela AMC (Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania) durante o FIFA Fan Fest. Um efetivo de 80 agentes do órgão atuará no local para controlar o tráfego e assegurar os deslocamentos com segurança e fluidez.

Transporte e trânsito

A operação de trânsito terá início às 7 horas com a proibição de estacionamento nas áreas do Aterrinho e Aterro da Praia de Iracema. Os bloqueios viários acontecerão a partir de 13 horas. As Avenidas Beira-Mar e Historiador Raimundo Girão ficarão bloqueadas, no trecho compreendido entre a Rua Arariús e Avenida Barão de Studart.

A Etufor (Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza) irá disponibilizar 50 ônibus extras para garantir o transporte do público ao FIFA Fan Fest. O acesso será fácil e rápido, partindo dos sete terminais de integração através de linhas especiais.

A operação terá início a partir de 14 horas e previsão de término às 02 horas da madrugada do dia 13 de junho. A Etufor irá disponibilizar 30 agentes operacionais que ficarão distribuídos no entorno do evento e em paradas da Avenida Abolição e da Avenida Barão de Studart para dar informações e ajudar no embarque dos passageiros. A mesma operação será repetida pela Etufor nos outros dias do FIFA Fan Fest, sempre iniciando os trabalhos duas horas antes do início das apresentações e encerrando as atividades duas horas após o fim do evento.

Segurança

A segurança de todos estará garantida por meio de um efetivo de 300 policiais militares, 20 policiais civis, 85 guardas municipais e mais de três mil agentes de segurança privada e patrimonial, além de câmeras de monitoramento. O Pelotão de Salvamento Aquático (PSA) da Guarda Municipal de Fortaleza contará com equipe extra de guarda-vidas, das 19 horas à 01 hora do dia 13 de junho. O mesmo efetivo que será utilizado durante os 25 dias de duração do FIFA Fan Fest e Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

Atendimento à saúde

Sob a coordenação do Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (CIOCS), órgãos e profissionais de saúde da Secretaria da Saúde do Estado (SESA) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vão trabalhar de forma conjunta na prevenção de riscos e doenças e na prestação de serviços de recuperação da saúde em ocorrências relacionadas aos eventos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014. Com ações nas áreas de vigilância, assistência e promoção, o Plano Operativo da Saúde especifica as providências para o enfrentamento das doenças transmissíveis, acidentes com múltiplas vítimas, acidentes com produtos químicos, biológicos, radiológicos, nucleares e explosivas, emergências epidemiológicas e desastres. O plano reforça a integração das ações e serviços de saúde.

Durante o mundial de futebol, as equipes de vigilância e assistência atuarão no monitoramento de situações na Arena Castelão e entorno, nos centros de treinamento das seleções nacionais, nos Postos Médicos Avançados (PMAs) e outras unidades de saúde, bares, restaurantes, rede hoteleira, rede assistencial, SAMU 192, portos, aeroportos e fronteiras, FIFA Fan Fest e outras áreas de concentração de torcedores. O CIOCS funcionará plenamente nos dias de jogos na Arena Castelão, no total de seis, durante os 25 dias de FIFA Fan Fest no Aterro da Praia de Iracema e em dias que não houver jogo nem Fan Fest funcionará em regime de plantão.

Promoção da Saúde

Nas ações de promoção da saúde atuarão 176 educadores em saúde, com abordagem temática da vigilância e atenção à saúde a fim de reduzir o impacto nos serviços de saúde por doenças e acidentes durante a Copa. As equipes trabalharão durante todo o período da Copa nas áreas de concentração de turismo e eventos e terão como material de trabalho o Guia da Saúde do Viajante, leques com mapas de orientação sobre os serviços de saúde e distribuição de preservativos.

Nos dias 13, 18, 22 e 25 de junho, profissionais da saúde estarão no estande “Proteja o Gol”, no Posto Médico Avançado localizado no aterro da Praia de Iracema, realizando teste rápido de HIV/Aids.

Outras informações:

Custo da tarifa de ônibus
R$ 2,20 (inteira) e R$ 1,10 (meia)
Aos domingos vale a Tarifa Social
R$ 1,60 (inteira) e 0,80 (meia)

Nomes e números das linhas de ônibus
930 - Antônio Bezerra/Praia de Iracema
931 - Parangaba/Praia de Iracema
935 - Messejana/Praia de Iracema
936 - Conjunto Ceará/Praia de Iracema
933 - Lagoa/Praia de Iracema
937 - Papicu/Praia de Iracema
938 - Siqueira/Praia de Iracema

Endereço dos terminais de ônibus
Bairro Antônio Bezerra – Av. Mister Hull, S/n
Bairro Conjunto Ceará -Rua 113, S/N
Lagoa – Av. Gomes Brasil n° 550
Bairro Messejana – Av.Perimetral n° 650
Bairro Papicu - Rua Pereira de Miranda n° 187
Bairro Parangaba – Av. Pedro Ramalho n° 130
Bairro Siqueira -General Osório de Paiva n° 2955


Fonte:Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado com informações da Prefeitura de Fortaleza


sexta-feira, 6 de junho de 2014

Rádio Iracema é incendiada na cidade de Ipu, no Ceará

A Rádio Iracema no município Ipu, localizada a 257 Km de Fortaleza, foi incendiada na madrugada desta sexta-feira (6). Segundo o proprietário da rádio, o radialista e empresário João Bosco Farias, o incêndio destruiu três transmissores, sendo dois digitais e um analógico. O prejuízo, conforme Bosco Farias, gira algo em torno de R$ 500 mil. "Foi um prejuízo enorme. Acredito que passe dos R$ 500 mil. Um ato de terrorismo contra a liberdade de expressão. Fazemos vários programas atendendo a população. É um pena", lamentou João Bosco Farias.
João Bosco Farias acrescentou que além dos transmissores, outros locais dentro da rádio foram atingidos e uma garrafa com gasolina foi encontrada por uma equipe da polícia. "Tudo ficou destruído, queimaram tudo, até paredes caíram por conta do forte calor provocado pelas chamas. Policiais encontraram uma garrafa com gasolina.", disse.
Bosco Farias disse que Polícia Militar já está no local investigando o caso e falou que a  Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) também trabalha para apurar quem foi os responsáveis pelo crime.

Fonte: G1.ComCe

COPA 2014: Prostitutas estão preparadas para atender turistas durante mundial

A Copa do Mundo deve movimentar na economia brasileira mais de três bilhões de dólares. A expectativa é da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a Apex-Brasil. Sendo assim, vários setores investiram para atender melhor os turistas estrangeiros durante o mundial. Entre eles estão as profissionais do sexo. Em Minas Gerais, por exemplo, as prostitutas estão fazendo cursos de línguas receber melhor os clientes. A profissional do sexo de Belo Horizonte, Laura Maria, conta que não vai ter problemas com o idioma na hora de se comunicar com um cliente estrangeiro durante a Copa. 
"Tem sete meses que eu faço curso de idioma. Aqui nos hoteis, já estão aparecendo alguns estrangeiros. Então, eu acho que saber o básico é interessante. Não é só pela Copa do Mundo. Até por que, eu sempre tive vontade de aprender inglês. Surgiu essa oportunidade, eu aproveitei e estou amando fazer inglês."  
 As prostitutas de Minas Gerais estão investindo além dos cursos de idiomas. De acordo com a Associação das Prostitutas de Minas Gerais, a Aprosmig, as profissionais do sexo recebem orientações psicológicas e de saúde. A coordenadora Geral da Aprosmig, Cida Vieira, explica que entre outros investimentos, as prostitutas vão usar material publicitário editado em várias línguas para facilitar a comunicação com os estrangeiros.
"Como todo mundo vai lucrar na Copa, nós fizemos uma reunião para ver como atender esse público específico. Então nós tivemos a questão do curso de idiomas, vamos lançar também um book para essas prostitutas, para quando elas estiverem com os clientes é só ele abrir e ali vai estar focado a palavra em inglês. Também a questão da prevenção, que junto com a coordenação de saúde dizendo que camisinha não é só DST, mas gravidez indesejada também."
 para quem acha que a publicidade realizada pelas prostitutas vai arranhar a imagem das mulheres brasileiras junto aos estrangeiros, a especialista em Antropologia da Universidade Federal Fluminense, Ana Paula da Silva, faz um alerta. Para ela, a sexualidade da mulher brasileira é vista negativamente no exterior há muito tempo. A especialista em Antropologia ressalta que as associações de prostitutas fazem pelas profissionais do sexo o que o Estado deveria fazer.   
"As associações de prostitutas se organizarem não vai aumentar ou diminuir a imagem da mulher brasileira fora do Brasil. Elas são absolutamente competentes e muito combativas. O governo não fez nada, não está fazendo nada, pelo contrário. O governo com essa campanha associando a prostituição a exploração sexual infantil tem criminalizado ainda mais a prática da prostituição."
 No Brasil, a prostituição não é crime. A atividade é uma ocupação reconhecida pelo ministério do Trabalho, mas só pode ser praticada por adultos. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de Lei para regularizar a prostituição. O projeto prevê, entre outras coisas, que se um cliente não pagar a prostituta pelos serviços prestados pode ser processado por crime de exploração sexual. 

Deputado Ferreira Aragão cobra abordagem intensa da polícia durante manifestos

O deputado Ferreira Aragão (PDT) cobrou, no primeiro expediente da sessão desta quinta-feira (05/06), uma abordagem mais intensa da polícia durante os manifestos em Fortaleza, após os danos causados na avenida Dom Luís, na quarta-feira (04/06).
Segundo o parlamentar, algumas pessoas assaltaram as lojas localizadas naquela avenida, quebrando vidraças e batendo em seus funcionários. “Fazem o que querem. E quem paga o prejuízo? Essas pessoas não são manifestantes, são bandidos. Lá no Rio de Janeiro, a polícia e o Exército estão preparados, com armamento mais pesado, por saber que os black blocs estão aliados ao PCC. Vão atacar com armas pesadas, nada de bala de borracha. É assim que funciona”, avaliou.
Para o deputado, esse tipo de crime em manifestações precisa ser tratado com mais rigor, pois aqueles que são levados à delegacia por dano ao patrimônio público não podem ser presos, o que resulta na desmoralização da Polícia e da Justiça brasileira.
O parlamentar lembrou ainda que, com a realização da Copa do Mundo no Brasil, a imprensa internacional estará mostrando a real situação do País e a falta de “pulso” de seus governantes.  “As câmeras do mundo todo estarão aqui em nosso País e vão mostrar como está a nossa situação. Vão ver que a presidente não tem pulso e nem os outros políticos, pois temos poucos que realmente se importam com o povo. Precisamos de um líder, como Juscelino, Getúlio, Lacerda, que iam para o meio do povo”, assinalou.
O pedetista criticou ainda a forma como o Mundial irá acontecer no Brasil, afirmando que a Fifa exigiu coisas que nenhum país acataria. “Vamos ter a Copa, mas de um jeito que ninguém quer. Prometeram-nos transformações em nosso País e nada está feito. A Fifa fez o que quis aqui dentro e ninguém disse nada. Até a pipoca que vai ser vendida no estádio é Fifa, tirando a oportunidade dos nossos ambulantes. Vai ver se alguém quer Copa assim? A próxima vai ser na Rússia, e duvido que ela vai construir 12 estádios”, declarou.
Em aparte, o deputado João Jaime (DEM) reclamou da falta de rigor dos governantes com esse tipo de situação. O deputado João Batista (Pros), por sua vez, afirmou que a lei precisa ser alterada urgentemente, para que ocorra alguma mudança em meio à desordem nas manifestações.Informações adicionais
  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

População carcerária passa de 715 mil, diz CNJ

Uma pesquisa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalha a população carcerária brasileira. A partir de dados coletados com juízes de 26 estados e do Distrito Federal, o CNJ chegou a um total de 715.655 presos no país. Os dados anteriores ao estudo apontavam que pouco mais de 574 mil pessoas estavam atrás das grades. A diferença – quase 148 mil – é formada por aqueles que cumprem pena de privação de liberdade em prisão domiciliar.
Essa população não era contada em análises anteriores, de acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF-CNJ), conselheiro Guilherme Calmon. Ele explicou que, segundo a Lei de Execução Penal, mesmo os condenados a cumprir penas no regime aberto ou pena de limitação de fim de semana deveriam estar em espaços adequados para isso, como casas de albergados. Mas, “em razão da ausência de vagas, é que os juízes acabaram por admitir a prisão domiciliar”.
Tendo em vista os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) relativos a junho de 2013, último balanço divulgado pelo órgão do Ministério da Justiça, havia no país 574.027 presos, o que significava um déficit de 256 mil vagas no sistema. Agora, ao se considerar também a prisão domiciliar como resultado de carência, o número de vagas faltantes sobe para 358.373.
Se a população carcerária aumentou, o número de presos provisórios diminuiu, segundo o CNJ. O órgão aponta que eles são 32% do total. Para Calmon, coordenador da pesquisa, isso mostra que “o juiz está fazendo a parte dele e julgando os processos em tempo razoável”. No entanto, segundo ele, “o problema é maior que o que tínhamos pensado antes”, e “o que fazer depende dos estados, a quem cabe construir presídios para comportar essa população”.
Com a pesquisa, o Brasil chega à proporção de 358 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. O total de mais de 715 mil presos faz com que o país suba de quarto para terceiro lugar no ranking de população carcerária do mundo. Perde apenas para Estados Unidos (2,2 milhões de presos) e China (1,7 milhão). O quarto lugar é ocupado pela Rússia (676 mil), segundo dados do Centro Internacional de Estudos Penitenciários (ICPS, na sigla em inglês) da Universidade de Essex, no Reino Unido.
O estudo Novo Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil também revela que existem 373.991 mandados de prisão abertos. Se eles fossem cumpridos, o número de presos poderia chegar a 1.089.646 e o déficit de vagas a 732.427. A situação “mostra como nós temos uma racionalidade punitiva muito grande”, segundo a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko. À Agência Brasil, ela disse que há hoje uma governança da população pelo crime e pela punição.
Ela Wiecko disse que, assim como os que cumprem pena em domicílio estão presos porque estão sob o controle do Estado, há também aqueles que cumprem penas restritivas, sobre os quais não há um dado atualizado. “Somando tudo você vai ter mais de 1 milhão e 500 mil pessoas sob controle penal”, disse, destacando que “a sociedade brasileira e o Estado brasileiro têm que colocar um limite do que pode gastar com esse tipo de resposta [a prisão]”, bem como repensar a forma de lidar com os conflitos. “A resposta de que é crime, tem que processar criminalmente, é muito fácil de dar, mas a gente está vendo o que acontece. E as cadeias não podem ser depósito de pessoas”.
Até a semana que vem, o CNJ pretende entregar o relatório completo da pesquisa aos grupos de monitoramento e fiscalização carcerária dos tribunais de Justiça estaduais, assim como para as secretarias responsáveis pela área penitenciária e para o Depen. A expectativa é que o estudo embase a elaboração de novas políticas públicas

Fonte: Agencia Brasil

MP apresenta resultado da operação Miragem em Quixadá

O Ministério Público do Estado do Ceará apresentou hoje (5) o balanço final da operação Miragem, realizada em Quixadá. Ao todo, 25 pessoas, entre agentes públicos e empresários, foram denunciadas por crimes contra a administração pública no Município.

      A operação Miragem é resultado de um ano de investigações no município de Quixadá. A juíza Ana Cláudia Gomes de Melo decretou na última segunda-feira (2) que os denunciados estão proibidos de exercer cargos públicos em Quixadá, em qualquer outro município cearense e no Estado do Ceará; e de ingressar nas sedes administrativas dos órgãos municipais de Quixadá. Além disso, ficam com os bens indisponíveis. Até o momento, cerca de 8 agentes públicos foram afastados.

     O grupo é acusado de praticar fraudes processuais e licitatórias, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Durante a operação Miragem, o MP verificou nove contratos com indícios evidentes de direcionamento, entre os meses de janeiro e fevereiro de 2013. Foram licitações referentes ao aluguel de veículos, ao transporte escolar, à compra de peças, à merenda escolar, entre outros. O valor total desses contratos supera os R$ 15 milhões.

     Os denunciados foram divididos em quatro núcleos de atuação, que são: núcleo de gestores, núcleo da Comissão de Licitação, núcleo jurídico e núcleo empresarial. Vale ressaltar que os 25 denunciados se tornam, tecnicamente, réus em um processo criminal.

Fonte: ASCOM

Operação “Dignitatem” prende 9 pessoas relacionadas à rede de exploração sexual


Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará e da Polícia Civil apresentaram na manhã desta quinta-feira (5) os resultados da operação “Dignitatem”, que desarticulou uma rede de exploração sexual em casas de prostituição de Fortaleza, com sérios indícios de tráfico interno de seres humanos. Ao todo, nove pessoas foram presas e oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nessa quarta-feira (4) em oito estabelecimentos. Os trabalhos são resultado de uma parceria entre o Grupo de Apoio Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e agentes policiais.
              A coletiva ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e foi conduzida pelo coordenador do Gaeco, Marcos William. Também participaram o promotor de Justiça Rinaldo Janja, membro do Gaeco; o chefe da Divisão de Planejamento Operacional da Polícia Civil, Harley Alencar; o assessor técnico do gabinete do delegado-geral do Ceará, Valdir Passos; e o diretor-adjunto da Divisão de Homicídios, Ricardo Romagnoli.
             Segundo os promotores, as investigações se iniciaram há três meses, a partir de um relatório produzido pela CPI da Exploração Sexual da Câmara Municipal de Fortaleza. As casas que foram alvo dos mandados são: “Casa das Patricinhas” (Centro), “A Casa do Val” (Luciano Cavalcante), “Casa das Coelhinhas” (Presidente Keneddy), “Casa Belíssima”, “Portão Preto” e três “casas de massagem” sem nome de fantasia. Os mandados de prisão temporária foram cumpridos contra proprietários e gerentes dos estabelecimentos. Foram presos Francisco Charles de Alencar, Francisco Rogério Paula, Valdenir Pereira Costa, Terezinha Fernandes Barbosa, Janaíla da Conceição, Vilaneuma Dantas de Moura e as irmãs Francisca Herbênia Rodrigues e Umberlete Silvana Rodrigues.
              Além deles, foi presa também Eline Marques Dantas, que está à frente da ONG “Guardiões do Futuro”. De acordo com Marcos William, ela já ocupou cargos na Coordenadoria de Cidadania da Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) e também no Ministério Público Federal (MPF), atuando inclusive no combate ao tráfico de pessoas. Dos 10 mandados de prisão expedidos pela Justiça, apenas um não foi cumprido porque a acusada está foragida.
              Durante a execução dos mandados foram apreendidos cartões de crédito e débito, dinheiro em espécie, computadores, materiais dos circuitos internos de TV e documentos de contabilidade das casas de prostituição, que devem nortear o trabalho do MP e da Polícia. As investigações apontam indícios de ocorrência dos seguintes crimes: exploração sexual, favorecimento da prostituição, manutenção de casa de prostituição, rufianismo (atividade que objetiva o lucro através da exploração da prostituição alheia) e tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual. 
              Cabe ressaltar que algumas das pessoas presas já têm passagem pela polícia. É o caso de Janaíla da Conceição, que responde a um inquérito na Delegacia de Proteção ao Turista por crime contra a dignidade sexual. Já Vilaneuma Dantas de Moura e as irmãs Francisca Herbênia Rodrigues e Umberlete Silvana Rodrigues respondem a inquéritos na Delegacia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Dececa).

Fonte: ASCOM
   

Acusado de latrocínio no Município de Amontada deve permanecer preso

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Adriano dos Santos Santana, acusado de latrocínio no Município de Amontada, distante 180 km da Capital. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Conforme os autos, em 4 de julho de 2012, Adriano dos Santos, junto com outros dois homens, invadiram residência e fizeram os moradores de reféns. Lourival dos Santos Cacau, uma das vítimas, reagiu e foi morto a golpes de faca. Na ocasião, um vizinho escutou gritos e foi verificar. Ao perceber o assalto, conseguiu ferir com disparos de revólver um dos invasores, que acabou detido por policiais militares. Já Adriano dos Santos foi preso no dia 27 do mesmo mês. Em depoimento, disse ter sido levado à residência pelos outros acusados sem saber que se tratava de assalto. Objetivando acompanhar o processo em liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0004843-15.2013.8.06.0000) no TJCE. Alegou carência de fundamentos para permanecer preso e excesso de prazo. Argumentou ainda possuir bons antecedentes e ser réu primário. Ao julgar o caso nessa terça-feira (03/06), a 1ª Câmara Criminal manteve a prisão. O relator entendeu que a decisão está “devidamente embasada em razão do modus operandi narrado nos autos”. Também destacou que “é ponto pacífico na jurisprudência pátria o fato de que os prazos no processo penal não são peremptórios, devendo os mesmos serem aplicados à luz do princípio da razoabilidade, respeitando as peculiaridades de cada caso concreto

Fonte:STJ Ce

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Câmara aprova projeto que regulamenta a criação de municípios

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4), por 343 votos a favor, 30 contra e uma abstenção, o Projeto de Lei Complementar (PLP 397/14) que trata das regras para a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios.
Os deputados aprovaram um substitutivo, de autoria do deputado Moreira Mendes (PSD-RO), ao projeto de mesmo teor aprovado pelo Senado em maio.
Entre os critérios aprovados para a criação de municípios está a viabilidade financeira e população mínima. O projeto estabelece número mínimo de habitantes, tanto para os novos municípios quanto para os municípios que perderem população. O quantitativo será 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na Região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste.
O texto do Senado estabelecia como condição para a criação de municípios a exigência de uma área mínima territorial não inferior a 200 quilômetros quadrados (km²) nas regiões Norte e Centro-Oeste e de 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Como o texto foi modificado, terá que retornar ao Senado para nova apreciação.
A proposta aprovada na Câmara retirou a exigência. O texto também excluiu a necessidade de um núcleo urbano mínimo como condição para a criação de distritos. Os deputados argumentaram que da forma como o texto estava a criação de municípios ficaria inviabilizada. A proposta aprovada estabelece apenas que o número de imóveis da área que pretende se separar seja maior que a média observada em 10% dos municípios com menor população no estado.
O projeto também determina que a criação, fusão ou o desmembramento de municípios seja feita por lei estadual, e dependerá, previamente, da execução de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), além de plebiscito envolvendo as populações dos municípios em litígio.
De acordo com o texto, “o procedimento terá início mediante requerimento dirigido à Assembleia Legislativa do respectivo estado”, subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos, no caso de fusão ou incorporação, e de 20% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar, no caso da criação de município.
O processo terá que ser efetivado no período compreendido entre a posse do prefeito e o último dia do ano anterior à realização das eleições municipais. Caso a criação seja rejeitada, é vedada a chamada para novo plebiscito nos próximos 12 anos.
No ano passado, a presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente proposta similar, aprovada prlo Senado, por considerar que a medida iria onerar os cofres públicos com a criação de quase 300 municípios. Mas os vetos ainda não foram apreciados pelo Congresso. Ao publicar o veto no Diário Oficial da União, a Presidência da República justificou que a expansão expressiva do número de municípios do país, resultava em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa.

 Fonte: Agencia Brasil

Senado aprova Lei da Palmada sem alterações


Diante de grande polêmica, o plenário do Senado aprovou hoje (4) o projeto de lei que pune famílias que usem violência física na educação dos filhos. Conhecida como Lei da Palmada, o projeto foi aprovado mais cedo na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, após intervenção do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para que o projeto fosse aprovado a tempo de chegar à apreciação do plenário ainda hoje.
A proposta segue para análise da presidenta Dilma Rousseff, que terá até 15 dias úteis para vetar eventuais trechos ou sancionar integralmente o texto.
O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê que eles sejam educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”.  Já o tratamento cruel ou degradante é definido como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”.
A sessão foi acompanhada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e pela apresentadora Xuxa Meneghel, que acompanhou a tramitação da matéria e comemorou a aprovação. Ela defendeu o texto aprovado e negou que a lei vá punir pais que queiram educar os filhos. “As pessoas entenderam que não se trata de querer prender quem quer o educar o filho. É mostrar que se pode educar, se deve educar sem violência. Ninguém vai ser preso por dar uma palmada como estão querendo dizer. Mas talvez um dia as pessoas vão entender que nem essa palmada é necessária, que se pode conversar”, disse a apresentadora.
Contrário ao projeto, o senador Magno Malta (PR-ES) tentou adiar a votação com pedido de vistas de cinco dias na CDH, mas não conseguiu. Ele criticou o texto por considerar que ele deixa os pais vulneráveis a denúncias caluniosas ou a brigas de família que levem a acusações falsas. O senador leu na tribuna um texto do jornalista Ricardo Kotscho criticando a iniciativa. “Não sei qual a melhor solução, mas não é, certamente, punindo os pais com a Lei da Palmada que vamos melhorar o nível educacional dos nossos jovens e construir uma sociedade menos violenta, mais fraterna”, disse.
Apesar de os senadores favoráveis à matéria garantirem que não se trata de legislação criminal, o texto prevê punições aos pais que insistirem em castigar fisicamente os filhos, como advertência, encaminhamento para tratamento psicológico e cursos de orientação, entre outras sanções. Os conselhos tutelares serão responsáveis por receber denúncias e aplicar as sanções.
O projeto recebeu no Senado o nome de Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto morto pelo pai e pela madrasta recentemente no Rio Grande do Sul. No fim, a matéria foi aprovada sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados.

Fonte: Agencia Brasil

Deputado Zezinho Albuquerque (PROS) premia alunos do concurso “Ceará sem Drogas”



A solenidade de premiação do concurso de redação sobre a campanha “Ceará sem Drogas, Uma Luta de Todos Nós” foi realizada na tarde desta terça-feira (03/06), no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, anexo II da Casa. A iniciativa é uma promoção da Casa em parceria com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc).

Idealizador da campanha, o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), agradeceu e parabenizou os estudantes, educadores e as autoridades presentes. “O concurso procurou mobilizar e conscientizar os estudantes sobre o combate à dependência química, um mal que atinge principalmente nossos jovens, com graves consequências para toda a sociedade. Minha satisfação é grande por saber que a comissão organizadora recebeu 41.000 redações e que 671 escolas de ensino médio do Estado participaram”, pontuou o presidente.

Zezinho destacou que o excelente nível dos participantes do concurso ficou claro nas redações avaliadas. Ele disse ainda que essa é mais uma etapa da campanha “Ceará Sem Drogas”, realizada desde o início deste ano. “Até agora, a campanha percorreu quatro regiões. Além de Fortaleza, visitamos o Crato, no Cariri; Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, e Sobral, na Região Norte”, frisou.

Já a assessora Especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Governo do Estado, Socorro França, ressaltou que 46% dos jovens no Brasil entram no mundo das drogas para experimentar, sendo que, mais tarde, eles não conseguem sair sem a ajuda de um tratamento. Socorro França parabenizou Zezinho Albuquerque, pela campanha, e os estudantes, por se engajarem na luta contra as drogas.

Marisa Botão de Aquino, da Seduc, também parabenizou os estudantes, salientando o esforço de cada um deles na tentativa de expor seu pensamento sobre a questão do uso de drogas, por meio da redação escrita.

O evento contou com a participação dos deputados Júlio César Filho (PTN) e Bethrose (PRP); do desembargador Paulo Albuquerque, do Tribunal de Justiça do Ceará, e do titular da 9ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede), de Fortaleza, Paulo Alexandre.

Também estiveram presentes a diretora de Gestão e Ensino da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), Lindomar Soares, e Maria Izaltina, da Coordenação da Seduc.


Assessoria de Imprensa – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

sábado, 31 de maio de 2014

Autoridades e estudantes sobralenses prestigiam campanha Ceará sem Drogas

Estudantes, professores e membros da sociedade civil prestigiaram, na tarde desta sexta-feira (30/05), em Sobral, o quarto encontro da campanha Ceará sem Drogas, promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará. Idealizado pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), o encontro tem por objetivo levar ao conhecimento da população os efeitos dos entorpecentes.

De acordo com Zezinho Albuquerque, os índices de consumo de drogas têm preocupado as autoridades e as famílias brasileiras.  Ele citou pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Paulo que mostra números alarmantes. “O uso epidêmico de substâncias preocupa o poder público e atormenta as famílias. No Brasil, 28 milhões de pessoas têm algum familiar com dependência química. O Brasil é o segundo consumidor de cocaína do mundo, perdendo somente para os Estados Unidos”, afirmou.

Conforme o presidente, as capitais do Nordeste têm a maior quantidade de crianças consumidoras de crack do País. “No Ceará, não é diferente. Por isso é necessário o compromisso de todos. No ano passado foram realizadas mais de quatro mil prisões em flagrantes pelo trafico de drogas, o investimento que está sendo feito na saúde e na educação mostra a vontade do governo de combater esse mau”, salientou.

O jornalista Caco Barcelos foi o responsável pela palestra principal referente ao tema.  Ele mostrou uma visão diferenciada sobre a problemática e citou momentos marcantes de sua vida jornalística.  “Antes de chegar perto das drogas você tem que conhecer. Ela provoca prazer no consumidor, assim como a bebida também. Para combater o crack é preciso primeiro combater a cachaça. Se você estuda a trajetória do crack, quase sempre tem por trás situações ligadas a bebida”, explicou.

Segundo Caco Barcelos, as pessoas que procuram as drogas vão em busca de alguma coisa para tentar mostrar dignidade na vida. “Eu fiquei cinco anos nas favelas do Rio de Janeiro para fazer um dos meus livros. Existiam famílias praticamente destruídas pelo álcool. Portanto, afirmo que esse mal deve começar a ser combatido pela droga pequena para que não chegue à grande”, pontuou.

Para o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, a droga precisa ter uma atenção especial. “Todos nós estamos unidos para não deixar que a droga nos vença”, disse.

O evento foi prestigiado pelos deputados Júlio César Filho (PMN) e Bethrose (PRB); pela assessora Especial de Políticas Públicas sobre drogas do Governo, Socorro França; pelo desembargador Paulo Albuquerque; pelo ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino; pelos prefeitos de Ipueiras, Raimundo Nonato; Croatá, Antônio Onofre e Massapé, Antônio José; pelo presidente da OAB de Sobral, José Inácio Linhares; além de vereadores e lideranças políticas.

Lançada em Fortaleza, a campanha já visitou os municípios do Crato e Limoeiro do Norte. A iniciativa também chegou aos jogos do campeonato cearense de futebol e as escolas públicas estaduais através de concurso de redação. 

(Fotos: Edson Junior - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará).


Fonte:Assessoria de Imprensa – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Presidente da Assembleia deve apresentar documentos da campanha Ceará Sem Drogas

O desembargador Abelardo Benevides, Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), determinou ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado José Albuquerque, que, no prazo de cinco dias, apresente toda a documentação referente à campanha “Ceará Sem Drogas”.
 A decisão foi tomada nos autos de uma ação cautelar de abuso de poder político ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral, que investiga a legalidade do programa, em especial o eventual uso eleitoreiro com vista a promover a pré-candidatura do mesmo ao Governo do Estado pelo PROS.
 De acordo com o coordenador do Grupo Auxiliar da Procuradoria Eleitoral, promotor de Justiça Igor Pinheiro, o Ministério Público pretende analisar se o lançamento da campanha foi fruto de um planejamento administrativo realmente voltado para debater o grave problema das drogas, ou se é fruto de casuísmo eleitoral, uma vez que o deputado é assumidamente pré-candidato à chefia do Executivo Estadual.
 A ação foi ajuizada pelo procurador regional eleitoral Rômulo Conrado e tem, segundo o mesmo, a intenção de evitar que um programa oficial sirva de instrumento de legitimação de candidaturas políticas, uma vez que toda a estrutura da Assembleia vem sendo usada na execução da campanha, como servidores, pessoal, helicópteros etc.

Fonte: ASCOM

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Juiz de Trairi manda reempossar Prefeita Nara e segundo colocado é destituído do poder

Nara Porto volta ao comando da Prefeitura
de Trairi
O Juiz Eleitoral da 97ª Zona da comarca de Trairi, Dr. Daniel Carvalho Carneiro, determinou na tarde desta quarta-feira, 28, que a prefeita Eleita Regina Nara Batista Porto (Nara Porto) do PSDB, seja reempossada no cargo de prefeita do município, fazendo com que o segundo colocado, Dr. Francisco José Ferreira Noronha (Dr. Noronha) do PMDB seja destituído do cargo que vinha ocupando desde março de 2013.
Após ter vencido nas urnas nas eleições 2012, Regina Nara foi acusada do crime de captação ilícita de sufrágio e teve o mandado cassado depois de empossada. Com isso, o segundo colocado havia assumido a prefeitura daquele município enquanto se seguia uma longa batalha judicial que ainda não terminou.
Entre as decisões da justiça nas ultimas semanas, o TSE considerou que Regina Nara não havia tido o direito de ampla defesa e determinou a anulação da cassação de mandato e reinicio de todo o processo em primeira instancia, restando apenas a decisão de retorno da prefeita ao cargo, atribuição que foi dada ao juiz de Trairi.
Em despacho proferido nesta quarta feira, o juiz eleitoral de Trairi, Dr. Daniel Carvalho Carneiro determinou que prefeita e vice, Nara Porto e Ademar Barroso, além do vereador Henrique Mauro que na época exercia função de presidente da câmara municipal, sejam reempossados em seus respectivos cargos.
Veja a decisão:
DESPACHO PROTO 17370 2014
Protocolo nº 17.370/2014
PROCESSO N.º 18-59.2014.6.06.0097 - Petição para cumprimento de Acórdão do TSE
Requerente: Regina Nara Batista Porto e outros
Advogado: Vicente Martins Prata Braga (OAB/CE 19.309)
Ref. a petição nº 17370/2014
Regina Nara Batista Porto e outros apresentaram petição noticiando que o Tribunal Superior Eleitoral deu parcial provimento a recurso por eles apresentados, declarando a nulidade dos atos decisórios proferidos pelas instâncias ordinárias.
Requereu o cumprimento do acórdão emanado do TSE, determinando-se a recondução dos peticionantes aos cargos dos quais foram afastados por força da sentença prolatada por este Juízo monocrático.
Em decisão proferida no dia 22 de maio de 2014, este Juízo indeferiu o pedido apresentado, ressalvando, contudo, posterior comunicação das cortes eleitorais superiores, dando oficial conhecimento do acórdão do TSE que acolheu, em parte, recurso interposto pelos peticionantes.
Às fls. 15/45 foi encaminhado eletronicamente pelo TRE-CE a decisão proferida pelo TSE no julgamento do Resp nº 31197.
Novo requerimento dos peticionantes apresentado, reiterando o pedido de recondução aos cargos pelos quais foram afastados.
Eis um breve relato, passo a decidir:
Consoante se observa através do acórdão encaminhado eletronicamente às fls. 16/40, foi dado provimento a recurso eleitoral interposto pelos peticionantes, onde foi reconhecido o cerceamento de defesa dos recorrentes, determinando-se a anulação dos atos decisórios tomados pelas instâncias ordinárias, bem como o retorno dos autos à primeira instância para que seja concedida vista aos representados, entregando-lhes cópia integral de todos os áudios captados, a fim de que fosse reaberto o prazo de defesa.
Embora o acórdão da Corte Eleitoral Superior não estabeleça de modo expresso o retorno dos recorrentes ao cargo dos quais foram afastados, citado efeito encontra-se implícito diante da anulação de todos os atos decisórios tomados pelas instâncias ordinárias.
Com efeito, Regina Nara Batista Porto, José Ademar Barroso e Henrique Mauro de Azevedo Porto Filho foram afastados dos cargos para os quais foram eleitos por força de decisão proferida pelo Juízo da 97ª Zona Eleitoral, a qual reconheceu a prática de captação ilícita de sufrágio. Citada decisão foi confirmada pelo TRE-CE, mantendo-se o afastamento dos recorrentes.
Contudo, diante do acórdão prolatado pelo TSE, o qual anulou todos os atos decisórios tomados pelas instâncias ordinárias, sem qualquer efeito restou a decisão judicial que afastou os peticionantes de seus mandatos eletivos. Deverão, por consentâneo lógico, serem os peticionantes reconduzidos aos mandatos eletivos para os quais foram eleitos, haja vista não mais subsistir no mundo jurídico qualquer decisão que os afastou dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.
Destaque-se ainda que o art. 257 do Código Eleitoral estabelece que os recursos eleitorais não terão efeito suspensivo, de modo que, salvo decisão contrária do próprio TSE, qualquer recurso interposto contra o acórdão por este proferido não possuirá o condão de impedir o retorno dos representados para os mandatos para os quais foram eleitos.
Impossibilitado estará esse Juízo monocrático de deixar de dar cumprimento ao ato decisório do Tribunal Superior Eleitoral, sob pena de se atribuir, às avessas, efeito suspensivo aos embargos de declaração interpostos contra o acórdão lavrado pelo TSE, usurpando assim a competência da Corte Superior .
A esse propósito, não mais subsistindo a decisão que cassou os mandatos eletivos dos peticionantes, por força de acórdão lavrado pela máxima Corte Eleitoral do país, não existindo qualquer efeito suspensivo a recurso interposto, impende assegurar a primazia da soberania popular, reconduzindo aqueles que foram eleitos pelo voto popular.
Isto posto, considerado a anulação da decisão que cassou Regina Nara Batista Porto, José Ademar Barroso e Henrique Mauro de Azevedo Porto Filho dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, respectivamente, determino ao Presidente da Câmara de Vereadores de Trairi que dê imediatamente posse aos mesmos nos cargos para os quais foram eleitos.
Intimações e expedientes necessários.
Trairi, 28 de maio de 2014.
Fonte: Blog  Abrão Barros Parambu
DANIEL CARVALHO CARNEIRO
JUIZ ELEITORAL

Delegado de Santa Quitéria é afastado do cargo por suspeita de corrupção

O juiz José Valdecy Braga de Sousa determinou ontem (28) o afastamento do delegado da Polícia Civil de Santa Quitéria de suas funções, tendo em vista os fortes indícios de corrupção e má gestão administrativa. A decisão atende ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça Déric Funck Leite e Luciana Costa G. Pierre.
 Na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o MP requereu o afastamento imediato do delegado de Polícia, considerando a interrupção das ilegalidades cometidas, assim como a preservação das provas necessárias à instrução processual. Investigações apontaram que o próprio delegado estaria liberando veículos apreendidos sem ordem judicial, mediante a cobrança de “propina”.
 Durante a vistoria na delegacia, foram verificadas outras ilegalidades e irregularidades, entre elas: veículos apreendidos que ficam depositados no pátio da delegacia de forma aleatória sem o mínimo de organização e cuidado; ausência de livro de controle de entrada e saída de veículos; armas e objetos apreendidos espalhados pelo chão do gabinete do delegado titular; ausência de livro de controle de apreensão e envio para perícia, no tocante as armas de fogo apreendidas e retidas na delegacia; bebidas alcoólicas no ambiente de trabalho, tais como garrafas de vinho e caixas de cervejas; e a apreensão de objetos sem a instauração de procedimento para apurar os crimes que revolvem a referida apreensão.
 Outro grave problema detectado foi a enorme quantidade de crimes graves registrados apenas como boletins de ocorrências sem a devida instauração de inquéritos policiais, mesmo com elementos mínimos para a devida e regular apuração pela polícia civil.
 O promotor de Justiça Déric Funck enfatiza que a omissão da Polícia Civil na investigação de crimes graves gera um sentimento de impunidade e, por consequência, o próprio incremento da criminalidade. Já Luciana Costa G. Pierre, titular da 1ª Promotoria de Justiça, destaca que o objetivo é apurar e punir as condutas ilegais ao mesmo tempo em que se propõe uma “revitalização” dos trabalhos da polícia civil no município de Santa Quitéria.
 Na ação judicial por ato de improbidade movida pelo Ministério Público, foram formulados os pedidos de afastamento liminar do delegado de suas atividades, perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos, multa civil de até 100 vezes o valor do salário recebido e suspensão do processo administrativo de aposentação do demando, acaso esteja em processamento.

Fonte:ASCOM

MP ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, nesta terça-feira (27), uma ação civil pública contra o prefeito do Município de Madalena, Zarlul Kalil Filho; o secretário da Educação, Galileu Viana Chagas Filho; e a secretária da Saúde, Antônia Solange dos Santos Viana, por improbidade administrativa. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira Jansen de Mello.
 Denúncias apontam que os secretários da Saúde e da Educação de Madalena estão desde o início de 2013, sob autorização expressa do prefeito, efetuando contratações temporárias para cargos e funções públicas nas suas pastas de modo absolutamente arbitrário. Os prestadores de serviços temporários não possuem contrato escrito, inclusão em folha de pagamento ou lei de autorização. Essas contratações violam os princípios da Administração Pública e caracterizam nítida preterição dos aprovados no concurso público realizado pelo Município em 2012, ainda em pleno vigor.   

 O MP pede à Justiça que determine a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; a perda dos cargos públicos exercidos; o pagamento por cada um de multa civil de até 100 vezes o valor das remunerações percebidas; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais/creditícios pelo prazo de três anos.

 O promotor de Justiça explica que só o fato das contratações terem sido realizadas com violação ao concurso público vigente, em nítida preterição dos aprovados no certame, já seria suficiente para caracterizar as condutas dos réus como atos de improbidade administrativa. “Entretanto, os demandados foram além, instituindo na Administração Pública de Madalena um método de gestão de recursos humanos sem a mínima transparência, mediante a contratação verbal de funcionários, sem qualquer vínculo formal com o município”.
 Vale destacar que já tramita na Comarca de Madalena outra ação civil pública ajuizada pelo MP na qual foi deferida liminar determinando a nulidade dos contratos temporários, a nomeação dos candidatos aprovados no concurso até o número de vagas e a proibição ao Município de Madalena de efetuar novas contratações temporárias.
   
Fonte: ASCOM

segunda-feira, 26 de maio de 2014

23 acidentes são registrados nas estradas cearenses

As Polícias Rodoviárias Estadual e Federal (PRE e PRF) registraram na últimas 24 horas um total de 23 acidentes, com 14 feridos e duas mortes.

Em Aquiraz, Paulo Martins de Oliveira, de 47 anos, morreu ao ser arremessado contra um poste após colidir sua motocicleta com o meio-fio, no KM 27 da CE 040.

Já no KM 72 da CE 040, município de Beberibe, Francisco Holanda Silva Gomes, de 21 anos, morreu após cair de uma motocicleta. Segundo populares, o rapaz tinha saído de um bar, localizado nas proximidades do acidente.

Ainda segundo informações da polícia, três pessoas foram presas por alcoolemia e uma por ter um mandato em aberto.

Fonte: O Povo \Online

domingo, 25 de maio de 2014

Acaraú acolhe lideranças do Litoral Oeste e defendem nome de Zezinho como pré-candidato a governador

Prefeito de Acaraú Alexandre  e Zezinho Albuqueque


Zezinho Albuquerque concede entrevista a radialista
 Erica de Paula da Rádio Liberdade de Itarema 1250khz
Lideranças políticas representantes de 11 municípios, a maior parte delas do Litoral Oeste do Estado, defenderam, neste domingo (25/05), durante evento em Acaraú, o nome do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque, como pré-candidato a governador pelo Pros nas eleições deste ano. Organizada pelo prefeito de Acaraú, Alexandre Gomes (Pros), a atividade contou com a presença do deputado, que recebeu manifestações favoráveis de integrantes de vários partidos.
O deputado estadual Manoel Duca (Pros) destacou as qualidades de Zezinho ao longo de seis mandatos na Assembleia e disse considerá-lo apto a concorrer à sucessão do governador Cid Gomes.
A trajetória na vida pública do presidente da Assembleia também foi destacada pelo ex-deputado estadual Stênio Rios. “Trata-se de um homem simples e que, se for eleito, será um governador parceiro e com sensibilidade política”, afirmou, destacando que Zezinho e ele foram eleitos deputados estaduais pela primeira vez em 1990.
Outros líderes defenderam a pré-candidatura de Zezinho, dentre os quais o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB), o deputado estadual Rogério Aguiar (PSD), o ex-prefeito de Iguatu e ex-deputado estadual Agenor Neto (PMDB) e os prefeitos dos municípios de Acaraú, Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Marco e Morrinhos. O deputado estadual Sérgio Aguiar (Pros) participou de evento, bem como líderes de municípios como Bela Cruz, Itapajé, Itarema, Pacujá e Santana do Acaraú.
Zezinho Albuquerque agradeceu aos que defendem sua pré-candidatura e tratou das ações do governador Cid Gomes nas diversas áreas, dentre as quais educação, saúde, infraestrutura e segurança pública. Avaliou que o Ceará conta hoje com condições bem melhores que as de 2007, quando teve início o governo Cid Gomes.
O presidente da Assembleia manifestou confiança quanto à condução da discussão sobre quem será o pré-candidato a governador da aliança liderada pelo Pros e composta por outros 21 partidos. “Sou pré-candidato e estou me reunindo com as pessoas. O momento é de estar junto do povo, para ouvir suas reivindicações. É preciso que tenhamos um projeto para o Ceará”, defendeu, citando as discussões programáticas iniciadas pelos 22 partidos aliados ao governo Cid na última sexta-feira (23/05).[]

Fonte: Assessoria de Imprensa – deputado estadual Zezinho Albuquerque