O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta sexta-feira o balanço oficial do Mutirão Carcerário entre 2010 e 2010. Nesse período, as equipes do programa revisram 279 mil processos criminais e inspecionaram presídios, cadeias públicas e delegacias de 24 estados e do Distrito Federal.
De acordo com o levantamento, o programa permitiu a libertação de 21 pessoas que estavam presas irregularmente no sistema prisional brasileiro. Desse total, 1.287 foram apenas no Ceará, o que equivale a 19,80%, onde 6.501 processos foram analiados.
De fevereiro a março deste ano, as visitas ao Ceará levaram o CNJ acionar a Corregedoria Nacional de Justiça para a realização de inspeção mais detalhada nas Varas de Execução Penal de Fortaleza. A medida decorreu do percentual elevado – quase 20% – de solturas realizadas no mutirão frente ao número de processos analisados.
“Não conheço nada análogo no mundo, como esse programa, que tenha resultado na reparação de tantas situações ilegais”, afirmou, em entrevista coletiva, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.
Fonte Ceará Agora
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