Estagnado com a acelerada ascensão e popularização dos serviços móveis, o mercado de telefonia fixa pode receber novo impulso a partir da semana que vem, quando o Governo Federal deve lançar um programa para levar aparelhos residenciais a famílias de baixa renda. A ideia é que os cidadãos que serão beneficiados pela iniciativa paguem um valor de R$ 9,50, para ter direito a 90 minutos de chamadas, mensalmente. No Ceará, cerca de um milhão de pessoas devem ser favorecidas.
Somente pessoas inscritas no Bolsa Família terão acesso ao serviço, que é quase cinco vezes mais em conta que a assinatura básica cobrada pelas operadoras, em média, de R$ 46.
Isenção de ICMS
Para se chegar ao valor de R$ 9,50, as concessionárias negociaram com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e ainda obtiveram isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O argumento do Governo é de que, como o serviço não era prestado anteriormente, já que essa população não fazia a utilização de telefone, os Estados não sofrerão perdas na arrecadação. Caso algum ente federativo coloque-se em posição contrária ao benefício fiscal, o valor final passaria a R$ 13,30.
Fonte Diário do nordeste online
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