Em alusão ao Dia Nacional de Luta pelas 30 horas semanais para assistentes sociais, comemorado em 30 de agosto, será realizada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (06/09), a partir de 14h, uma audiência pública. O debate ocorrerá nos auditórios 1 e 3 do Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
Para o autor do requerimento e presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da AL, deputado Antonio Carlos (PT), a jornada semanal de 30 horas sem redução salarial foi uma das grandes conquistas do Serviço Social brasileiro nos últimos anos.
“Garantidas pela Lei 12.317/2010, as 30 horas semanais foram implementadas em diversos órgãos públicos e privados neste primeiro ano de vigência. Instituições como a Prefeitura de Fortaleza cumprem a lei e garantem a jornada para seus assistentes sociais. No entanto, alguns órgãos ainda resistem em cumprir a legislação federal”, argumentou.
Segundo a presidente do Conselho Federal de Serviço Social, Sâmya Ramos, conquistar um direito trabalhista em um tempo de redução de garantias torna a vitória dos assistentes sociais um fato marcante para toda a classe trabalhadora. “Para que esta lei seja cumprida, precisamos prosseguir com muita luta e resistência, fazendo do dia 30 de agosto uma data de intensas mobilizações em todo o País”, defendeu.
MM/AM
Para o autor do requerimento e presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da AL, deputado Antonio Carlos (PT), a jornada semanal de 30 horas sem redução salarial foi uma das grandes conquistas do Serviço Social brasileiro nos últimos anos.
“Garantidas pela Lei 12.317/2010, as 30 horas semanais foram implementadas em diversos órgãos públicos e privados neste primeiro ano de vigência. Instituições como a Prefeitura de Fortaleza cumprem a lei e garantem a jornada para seus assistentes sociais. No entanto, alguns órgãos ainda resistem em cumprir a legislação federal”, argumentou.
Segundo a presidente do Conselho Federal de Serviço Social, Sâmya Ramos, conquistar um direito trabalhista em um tempo de redução de garantias torna a vitória dos assistentes sociais um fato marcante para toda a classe trabalhadora. “Para que esta lei seja cumprida, precisamos prosseguir com muita luta e resistência, fazendo do dia 30 de agosto uma data de intensas mobilizações em todo o País”, defendeu.
MM/AM
Fonte: | Agência de Notícias da Assembleia Legislativa |
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