O Ceará é o estado do Brasil com o maior
percentual de presos soltos das penitenciárias por conta de
irregularidades nos processos judiciais ou por concessões de benefícios
aos quais tinham direito. A constatação é do Conselhao Nacional de
Justiça (CNJ), após a realização de Mutirões Carcerários em todo o país, entre fevereiro de 2010 e dezembro de 2011.
Segundo números do CNJ, dos 6.501 processos criminais analisados no Estado, 19,8% resultaram em liberdades concedidas – ou seja, 1.287 presos soltos,
entre condenados e provisórios. Os detentos foram libertados, pois
atendiam a requisitos legais para extinção da pena ou para o recebimento
de benefícios como livramento condicional e progressão para o regime
aberto.
Nos 26 estados brasileiros
(exceção de Sergipe, que não participou do mutirão) foram revisados mais
de 310 mil processos, dos quais quase 25 mil presidiários acabaram
soltos. Em números absolutos de internos libertados, no
entanto, o Ceará é o segundo estado do Nordeste, perdendo apenas para
Pernambuco, onde 2.465 presos foram libertados após análise de 18.315
processos.
Confira mais detalhes:
Fonte: Portal Jangadeiro Online
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