O processo de licenciamento ambiental do Acquário Ceará contará com realização de audiência pública nesta sexta-feira (25). O evento, mediado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), acontece às 9 horas, no Palácio Iracema (Rua Dr. José Martins Rodrigues, 159 - Edson Queiroz). Desde de agosto deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reconheceu a competência da Autarquia como órgão licenciador do empreendimento, o qual é de responsabilidade da Secretaria de Turismo do Estado (Setur).
A audiência pública é levada em consideração para fins de análise e finalização de parecer técnico da Semace sobre o empreendimento. Após esta etapa, o parecer ainda será levado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) para ser apreciado e votado pelos conselheiros. Em caso de aprovação, será publicada resolução em Diário Oficial de Estado (DOE) e em seguida emitida a licença prévia (LP). Nesse momento, ainda não está autorizado o início das obras, que de acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) entregue à Semace, durarão 25 meses, após a liberação da licença de instalação (LI).
Ainda segundo o EIA, o projeto terá grande importância para a “revitalização da Praia de Iracema e do Centro da cidade, haja vista que se integrará a outros equipamentos já implantados e a vários outros projetos que se encontram em execução, cuja finalidade é ofertar e, até mesmo, devolver a população de Fortaleza, espaços tradicionais para a prática de lazer, o que refletirá de forma bastante significativa no fortalecimento da indústria do turismo no Estado”.
O Acquário prevê a instalação de 38 tanques-recinto de exibição, com capacidade para 15 milhões de litros, em área total construída de 21.500 metros quadrados. A construção contará com quatro pavimentos nos quais estarão áreas de lazer, dois cinemas 4D, simuladores de submarino, equipamentos que proporcionam interação entre público e aquário, além de túneis submersos que levarão os visitantes ao interior do tanque de animais marinhos. A obra, de aproximadamente R$ 250 milhões, é um dos maiores projetos estruturantes em curso no Ceará e, de acordo com suas projeções, será o maior aquário do Brasil, América Latina e Hemisfério Sul, além de o terceiro maior aquário do mundo.
Audiências públicas em Ibiapina e Tianguá
Ainda no mesmo dia 25, a Semace estará presente em Ibiapina, às 9 horas, na Fazenda Jaburu (Agroserra), para audiência do processo de licenciamento ambiental de um projeto de geração de energia eólica da empresa Novae Energies Brazil Geração de Energia LTDA. Tratam-se das centrais geradoras eólicas (CGE) Agro-Serra I, II, III, IV, V e VI as quais possuem 11, 10, 12, 10, 8 e 8 aerogeradores respectivamente, com capacidade entre 18,4 e 27,6 megawatts.
No período da tarde, às 15 horas, uma outra audiência será realizada na Fazenda Veado Seco, em Tianguá sobre outro projeto da mesma empresa. Dessa vez a apresentação será referente às CGEs Veado Seco I e II, as quais terão capacidade instalada de 27,6 megawatts cada, através da operação de 12 aerogeradores, e da CGE Veado Seco III, que terá capacidade instalada de 23 MW, através da operação de 10 aerogeradores. Os empreendimentos ainda estão em fase de adquisição de licença prévia
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