O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Ipueiras Breno Rangel Nunes da Costa, solicitou à Empresa Google a remoção de um “blog” que continha material pornográfico de uma menor.
Em razão da falta de juiz titular na Comarca, o Promotor de Justiça oficiou diretamente à assessoria de comunicação da empresa e o departamento jurídico.
Após entraves burocráticos a empresa Google Brasil solicitou à Google Inc., que procedeu a análise e informou ter removido e preservado os dados disponíveis em seu servidor, relativo ao criador do blog.
Além disso, foi instaurado Inquérito Policial para apuração dos fatos, bem como providenciado a quebra do sigilo telemático, a fim de saber quem é o autor da divulgação proibida.
(Assessoria MPE/CE)
Fonte: Blog Roberto Moreira
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