Dos 184 municípios cearenses, 90%, ou seja,165, não terão condições de arcar com o reajuste salarial de 22,22% no piso dos professores, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) na última segunda-feira (27). Essas prefeituras devem pedir uma complementação ao órgão.
A estimativa é do consultor econômico da Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece), Lineu Carvalho, que afirma que os custos dos municípios serão de R$ 557 milhões.
Ele explica que a previsão de receita do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deste ano é de R$ 4,4 bilhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb ), o que representaria uma variação de 6,7% de um ano para o outro.Em 2011, o recurso do Fundeb foi de R$ 4,1 bilhões. Desse montante, o MEC preconiza que devam ser gastos no mínimo 60% com os professores, ou seja, R$ 2,5 bilhões.
"Como podemos arcar com um reajuste de 22,2% quando o aumento do recurso é de 6,7%? Com isso, prejudicamos a qualidade dessas escolas, pois haverá redução de investimentos no custeio da educação, além de prejudicar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, pois não vai dar para aplicar o reajuste a todos", analisa Carvalho.
Apesar de ser uma das cidades que irá recorrer à complementação do MEC com a justificativa que o valor de R$ 447.686.498,28 milhões do Fundeb é insuficiente, a Secretaria de Administração do Município de Fortaleza (SAM) não soube especificar quanto esse reajuste salarial de 22,22% dos professores custará aos seus cofres, nem quanto necessita como complementação.
A estimativa é do consultor econômico da Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece), Lineu Carvalho, que afirma que os custos dos municípios serão de R$ 557 milhões.
Ele explica que a previsão de receita do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deste ano é de R$ 4,4 bilhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb ), o que representaria uma variação de 6,7% de um ano para o outro.Em 2011, o recurso do Fundeb foi de R$ 4,1 bilhões. Desse montante, o MEC preconiza que devam ser gastos no mínimo 60% com os professores, ou seja, R$ 2,5 bilhões.
"Como podemos arcar com um reajuste de 22,2% quando o aumento do recurso é de 6,7%? Com isso, prejudicamos a qualidade dessas escolas, pois haverá redução de investimentos no custeio da educação, além de prejudicar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, pois não vai dar para aplicar o reajuste a todos", analisa Carvalho.
Apesar de ser uma das cidades que irá recorrer à complementação do MEC com a justificativa que o valor de R$ 447.686.498,28 milhões do Fundeb é insuficiente, a Secretaria de Administração do Município de Fortaleza (SAM) não soube especificar quanto esse reajuste salarial de 22,22% dos professores custará aos seus cofres, nem quanto necessita como complementação.
Fonte: Portal Diário do Nordeste
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