sexta-feira, 16 de março de 2012

Julgamento de policiais acusados de tentativa de homicídio contra turistas é adiado


O julgamento dos policiais militares Rinaldo Carmo Sousa e Francisco Edmildo de Lima, acusados de tentativa de homicídio contra turistas, foi adiado para o próximo dia 16 de abril, às 8h30, no Fórum Clóvis Beviláqua. A sessão estava marcada para ocorrer nesta sexta-feira (16/03), mas teve que ser adiada por conta da desistência dos advogados de defesa, Delano Cruz e José Campos Accioly.

Eles pediram o adiamento alegando que um instrutor de tiros, indicado para depor em plenário como testemunha de defesa, não compareceu ao julgamento. O juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular 2ª Vara do Júri, negou o pedido, considerando que a testemunha não havia sido apontada previamente como imprescindível, conforme exige a legislação.

O magistrado solicitou diligências ao Comando da PM, para que fosse enviado outro especialista ao julgamento, mas a defesa não concordou com a medida e se retirou do Salão do Júri, forçando o adiamento da sessão. Após fixar a nova data, o juiz designou um defensor dativo. Caso desejem, os acusados poderão também constituir um outro advogado particular.

O Ministério Público do Ceará (MP/CE) solicitou que a atitude dos advogados de defesa seja comunicada, de imediato, à Ordem dos Advogados do Brasil - Secção estadual. O pedido foi deferido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira.

O réu Antônio Eduardo Martins Maia também seria julgado nesta sexta-feira, mas não compareceu à sessão porque não recebeu comunicado. Isso porque foi excluído dos quadros da Polícia Militar. Ele será intimado pessoalmente e julgado em data a ser marcada pela 2ª Vara do Júri.
Fonte: Portal STJ CE

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