Deputadas discutem vinda da CPMI sobre a violência contra a mulher

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres se reuniu, na manhã desta terça-feira (27/11), para discutir a vinda à Fortaleza da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a violência contra a mulher. Quem está à frente da CPMI é a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG). Segundo a deputada Eliane Novais (PSB), presidente da Frente Parlamentar, será programanda uma visita da representante da CPMI à Delegacia da Mulher e Casa Abrigo, em Fortaleza.

Na pauta da reunião da Frente Parlamentar também foi discutida a moção elaborada pelas deputadas com relação às possíveis alterações no Código Penal Brasileiro. Conforme a explicação de Eliane Novais, tais alterações podem afetar a Lei Maria da Penha. “Esperamos sensibilizar os senadores para que não tenhamos prejuízo nessa lei, que tem ajudado a tantas mulheres desde que entrou em vigor”, disse.
A parlamentar destacou ainda o anseio da Frente de ter uma mulher na composição da Mesa Diretora no biênio 2013-2014. Segundo ela, um projeto de resolução será apresentado a fim de alcançar esse objetivo.
Por fim, ficou decidido que até o dia 17 de dezembro serão concluídas as visitas às delegacias da mulher do Estado para fechamento do relatório sobre a situação das mesmas. O documento será enviado ao governador do Estado.
Participaram, também, da reunião as deputadas Bethrose (PRP), Mirian Sobreira (PSB), Fernanda Pessoa (PR), Rachel Marques (PT), e a assessoria da deputada Inês Arruda (PMDB).
PE/CG

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia