Com o objetivo de identificar, reconhecer e delimitar a divisa entre
os estados do Ceará e Piauí, numa faixa de terras da Serra da Ibiapaba
com extensão norte-sul aproximada de 425 quilômetros e que envolve 13
municípios cearenses e nove piauienses, tem início nesta quarta-feira
(20) – se estendendo até 08 de março - trabalho em campo de uma equipe
dos dois Estados nordestinos. Pelo Ceará, participam técnicos do
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e do
Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).
Já pelo estado do Piauí, a equipe conta com integrantes da Fundação
Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (Cepro) e do Instituto
de Terras do Piauí (Interpi). A coordenação geral dos trabalhos é do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da
Diretoria de Geociências, já que cabe a União dirimir as questões de
limites interestaduais.
objetivo do trabalho é subsidiar o IBGE de informações para que o
conflito de limites geográficos entre o Ceará e Piauí seja solucionado
pela União, facilitando, dessa forma, a identificação, reconhecimento e
delimitação da divisa entre os dois estados, tendo em vista que serão
realizadas atividades de análise em gabinete do material cartográfico e
do descritivo da divisa, bem como inspeções e levantamento de
informações em campo, sendo essa última etapa de importância
fundamental.
O levantamento é necessário, pois existe uma Ação Cível Originária
impetrada pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí sobre a questão dos
limites com o Ceará. A parte jurídica dessa ação está sob a
responsabilidade da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE), mas a
questão técnica é do Ipece. O professor Flávio Ataliba, diretor Geral do
Instituto, observa que o Ipece é o órgão responsável no Ceará pela
divisão político-administrativa, “daí o seu engajamento profícuo no
conflito sobre os limites geográficos entre os dois Estados, pois
representa o Governo do Estado quanto às questões de divisas
municipais”.
O trabalho de campo pela equipe do Ipece, coordenada pela analista
Lana Mary Veloso de Pontes – chamado de projeto piloto – compreende uma
área de aproximadamente 30 quilômetros, entre os municípios de Poranga e
Padro II. No entanto, segundo Lana Pontes, a meta é identificar,
reconhecer e delimitar cerca de 425 quilômetros, envolvendo, no Ceará,
os municípios Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São
Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga,
Ipaporanga e Crateús. E no Piauí, Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves,
Piracuruca, São João da Fronteira, Domingos Mourão, Pedro II, Buriti dos
Montes e São Miguel do Tapuio.
Ela informa que, para subsidiar a definição precisa da divisão
político-administrativa do Estado, bem como para os demais estudos a
serem desenvolvidos a posteriori, o Governo do Estado do Ceará, por meio
do Ipece, está fazendo a aquisição de imagens de satélites de alta
resolução espacial (por licitação) de todo o Ceará, incluindo as áreas
de divisas com os demais estados e no caso específico, com o Piauí, o
qual subsidiará o trabalho de campo e, consequentemente, na delimitação
da divisa, pois o material cartográfico é atualizado.
O professor Flávio Ataliba observa que é notório que o conhecimento
dos limites territoriais é de fundamental importância no gerenciamento
das ações governamentais, tendo em vista “a delimitação espacial do
aparelhamento político-administrativo que é bastante relevante para a
gestão pública territorial, evitando-se que surjam problemas,
principalmente, os referentes à prestação dos serviços públicos”.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Ipece
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