Projeto que prevê cadeia a motoristas que matam no trânsito pode ser votado nesta terça (16)

A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira, um projeto de lei que visa endurecer as punições para quem esteja sob influência de álcool ou drogas e cometa acidente de trânsito que resulte em morte. O texto, de autoria do deputado Beto Albuquerque, líder do Partido Socialista Brasileiro na Casa, possui um requerimento que visa votação em caráter de urgência, o que abre possibilidade para apreciação em sessão extraordinária nesta terça. A ideia, segundo o deputado, é transformar a detenção do responsável pelo acidente em reclusão, ou seja, caracterizar a culpa do motorista como dolosa, que é quando há intenção de matar.

 Líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque diz: 

“Nós estamos trazendo, pela primeira vez, ao Código de Trânsito, penas de reclusão para aqueles que matam no trânsito. Inicialmente em duas circunstâncias, que são as circunstâncias que expõem mais claramente o desejo de correr risco, que é o andar embriagado ou sob influência de drogas ou de produtos psicóticos. Então esse camarada que estiver embriagado ou com droga na cabeça e matar alguém no trânsito, ele terá pena de reclusão, de cadeia, entre dois e quatro anos.”

“Hoje, no trânsito brasileiro, quem mais perde é a família, quando perde um ente querido. Mas, quem provoca essa perda, quem mata, esse, em muitos dos casos, está impune. Se for rico então, não vai pagar pena nenhuma. Mas, com a pena de privação da liberdade, com a pena de reclusão, nós vamos tá iniciando uma escalada de justiça contra esses bárbaros crimes de homicídio que nós vemos no trânsito. Em síntese, o que eu estou dizendo é que no trânsito também se cometem assassinatos.”

 Para Beto Albuquerque, a atual legislação do Código de Trânsito Brasileiro transmite a sensação de impunidade para quem provoca um acidente de trânsito – o que precisa ser mudado urgentemente, ressalta o deputado. 

O deputado federal acrescenta que, no Brasil, cerca de quarenta mil pessoas morrem em acidentes de trânsito anualmente centenas ficam com sequelas irreversíveis. Beto Albuquerque acredita que o endurecimento das penalidades pode, com o tempo, ajudar a reduzir esses números. O projeto de lei do parlamentar também prevê cadeia para quem disputar racha e provocar acidente com vítima fatal: a pena seria de dois a quatro anos. Se o texto for aprovado no plenário da Câmara, a proposta segue para o Senado Federal. Há, ainda, outras matérias que também visam alterar a legislação de trânsito, como o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e pretende aumentar a fiscalização no trânsito para prevenir acidentes.