Deputados novatos não têm projetos

André Figueiredo foi o deputado cearense novato que mais apresentou projetos. Porém, nenhum foi apreciado
FOTO: ALEX COSTA

Embora não tenham votado propostas relevantes, deputados já gastaram R$ 380 mil de cota parlamentar
No início de fevereiro, nove deputados cearenses assumiram mandatos na Câmara Federal pela primeira vez. Passados pouco mais de três meses eles ainda não conseguiram apresentar nenhum projeto de lei que tenha merecido destaque. Enquanto isso, desde que assumiram seus cargos, os novos representantes da bancada já gastaram mais de R$ 380 mil somente da verba relacionada à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), disponível para cada um deles na Casa.
Os dados, referentes aos meses de fevereiro a abril, são públicos e podem ser acessados por meio do site da Câmara Federal. Cada deputado federal tem direito a R$ 31.865,01 por mês. Essa verba pode custear despesas com viagens, telefonia, combustíveis, manutenção de escritórios, alimentação e até divulgação da atividade parlamentar. Para isso, basta que os gastos sejam "exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar".
Até agora, foi o deputado Artur Bruno (PT) quem mais gastou o dinheiro referente a CEAP, o equivalente a R$ 72,4 mil. O parlamentar, que já anunciou suas pretensões de concorrer à Prefeitura de Fortaleza, mantém as mesmas bandeiras relacionadas à Educação que defendeu por 16 anos na Assembleia, tanto que compõe a comissão que trata do tema. Bruno apresentou dois projetos de lei na Câmara. Um deles pede a instituição do Dia Nacional do Combate ao Bullying e à violência na escola e a outra proposta dispõe sobre poluição sonora.

Plenário
Entre os membros da bancada, quem mais apresentou projetos de lei foi o deputado André Figueiredo (PDT), cinco ao todo. Porém, nenhum foi apreciado em plenário. Dentre as propostas do parlamentar, que até agora usou R$ 49,8 mil da CEAP, está a sugestão de alterar pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para incentivar a formação de jovens.

Em outra sugestão, o pedetista propões a dedução do imposto de renda de despesas com encargos trabalhistas de empregado doméstico e de taxas de condomínio.

O deputado federal Raimundo Macedo (PMDB), até agora, segundo dados da Câmara Federal, não apresentou nenhum projeto de lei na Casa e já gastou R$ 56 mil referente à CEAP.

Assim como Raimundo Macedo, os deputados Antônio Balhmann (PSB) - que já havia sido eleito para o mesmo cargo na década de 1990 - João Ananias (PCdoB), Danilo Forte (PMDB) e Domingos Neto (PSB) também ainda não protocolaram nenhuma proposta de lei.

Antônio Balhmann, que compõe a comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, já gastou, até agora, R$ 55 mil relacionados a sua cota parlamentar e não possui nenhum discurso em plenário cadastrado no sistema da Câmara Federal.

João Ananias possui apenas um discurso proferido no Grande Expediente cadastrado no sistema na Câmara Federal, ocasião em que pediu providências para o fim do sucateamento do centro de pesquisas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e, entre os meses de fevereiro e abril deste ano, usou R$ 40,3 mil do dinheiro ao qual cada um dos deputados federais tem direito.

O deputado federal Danilo Forte fez quatro discursos em plenário, durante o Grande Expediente, entre os quais tratou sobre o desenvolvimento do Brasil na gestão Lula e o fornecimento de água em diversos municípios do Ceará. Entre fevereiro e abril deste ano, o parlamentar usou R$ 37,2 mil da cota parlamentar a qual tem direito.

Juventude
O deputado Domingos Neto, que vem trabalhando questões sobre a Juventude e o Turismo, gastou R$ 5 mil reais da cota parlamentar. Em um dos dois pronunciamentos que realizou na Câmara, ele discursou sobre a formação da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude, criada a partir de uma solicitação sua. O grupo vem discutindo, principalmente, a instalação de uma comissão permanente da Juventude na Casa.
Também novato na bancada, o deputado federal Genecias Noronha (PMDB) apresentou proposta com sugestões de algumas regras para a concessão de bonificações referentes às passagens aéreas custeadas pelo Poder Público. Ele usou R$ 34,6 mil da CEAP, mas não fez nenhum discurso no plenário da Casa desde que foi empossado, segundo dados da Câmara.
Já o deputado federal Edson Silva (PSB) gastou cerca R$ 33,8 mil. O parlamentar possui três projetos de lei, dentre os quais está a sugestão de proibir a venda casada de produtos alimentícios com brinquedos.

Fonte:Diário do Nordeste