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06/04/2011 | 17:15

Comissão defende que mandato pertence ao partido e não ao eleito

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta quarta (6) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral sobre a fidelidade partidária. Segundo o Tribunal, o mandato parlamentar pertence ao partido e não ao candidato eleito, acarretando perda do mesmo em caso de abandono da sigla. Além desta, a Comissão também manteve a decisão do TSE sobre a cláusula de barreira que permite que somente partidos com no mínimo três representantes de diferentes estados usufruam do financiamento parlamentar.

06/04/2011 | 00:00

Borracha no passado

Começo na Justiça Federal, em Porto Velho, o depoimento de dez “soldados da borracha” que processam Brasil e EUA por “violação de direitos humanos” na 2ª Guerra. Mais de 30 mil nordestinos morreram na Amazônia. BBC e o Washington Post acompanham o julgamento