Comissão reunida na Assembleia Legislativa
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (28/06), o indeferimento do pedido encaminhado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para processar o governador Cid Gomes, por injúria e difamação ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.
O relatório propondo a rejeição do pedido, apresentado pelo deputado Antonio Granja (PSB), foi aprovado com oito votos contra e uma abstenção, em votação secreta.
Relatório
De acordo com o relatório de Granja, a crítica feita pelo governador foi “exclusivamente ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e não de apelo pessoal”. Segundo o documento, a queixa não apresenta “embasamento probatório, carecendo de justa causa”.
Crítica
Após análise da defesa apresentada pelo governador, entregue na Assembleia na última sexta-feira, Granja destacou que as palavras de Cid “não tiveram intenção de injuriar o ministro, e sim tecer uma forte crítica à atuação do Ministério no Estado, refletindo a opinião da população”. Segundo ele, “foi uma crítica calorosa típica do ambiente político”.
Plenário
Na ocasião, Antônio Granja apresentou o Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, que rejeita o pedido de instalação do processo contra o governador Cid Gomes, feito pelo STJ. A matéria será votada em plenário nesta quarta-feira.
Participaram ainda da reunião, que foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Sérgio Aguiar (PSB), os deputados Welington Landim (PSB), Mirian Sobreira (PSB), Fernanda Pessoa (PR), Ronaldo Martins (PRB), Roberto Mesquita (PV) e Antonio Carlos (PT).
fonte: Blog Jangadeiro Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário