A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou da V Oficina de Regionalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos no Estado do Ceará, que aconteceu em Iguatu, cidade do Centro Sul cearense, nos dias 13 e 14. O evento, promovido pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), tinha como objetivo trabalhar a temática resíduos sólidos com representantes públicos de 22 municípios circunvizinhinhos.
Na ocasião, o procurador autárquico da Semace, Martinho Olavo, ressaltou o empenho do Governo de estar levando essas oficinas para todas as regiões do Estado. Além disso, Olavo falou da necessidade de fomentar a política reversa, que prisma em reduzir, reutilizar e reciclar os resíduos gerados.
O procurador ainda citou algumas particularidades da Política Estadual de Resíduos Sólidos, a exemplo da isenção de ICMS para as cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, bem como a criação de um fundo como fonte de recursos para auxiliar os municípios que implantarem seus planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Os aterros consorciados também entraram em discussão durante a oficina. O representante da Secretaria das Cidades, Paulo César Alves, informou que para a região está prevista a construção de três, sendo um no município de Pedra Branca, cujo consórcio já existe, outro em Icó, em andamento, e o terceiro em Iguatu, ainda a ser formado.
Aproveitando o contexto, o consultor Lúcio Macedo, da empresa Tramitty, responsável pela elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, explicou para o público a metodologia da gestão regionalizada de resíduos sólidos. Segundo ele, esse trabalho “consiste na identificação de arranjos territoriais entre municípios, objetivando o compartilhamento de serviços de interesse comum, permitindo maximizar recursos humanos, infraestruturais e financeiros”.
Macedo apontou pontos positivos para a regionalização, que, de acordo com o consultor, descentraliza a gestão, gera menos custos e traz mais benefícios. Ele traçou, ainda, alguns parâmetros a serem considerados na hora de implantar a regionalização dos resíduos sólidos, como a população urbana, malha viária, distâncias entre as sedes dos municípios, unidades de conservação, relevo, produção de resíduos, entre outros.
VI Oficina
O próximo evento será realizado no município de Tauá, no dia 21 de setembro. Na oportunidade, a oficina será ministrada para representantes de 16 municípios da região. Ao todo, serão oito encontros em todo o Estado para discutir a regionalização da gestão integradas dos resíduos sólidos no Ceará.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação
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