MP divulga lista de empresas que vendiam gás sem autorização no Cariri

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), divulgou o resultado dos julgamentos de empresas dos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha que vendem gás de cozinha (GLP) sem autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
De acordo com a decisão, os comerciantes autuados descumpriam as leis de segurança para revenda do produto. Sem a certificação da ANP, os botijões poderiam trazer riscos aos consumidores.
Segundo o Decon, o crime prevê pena de um a cinco anos e multa. Por infringir o Código de Defesa do Consumidor, os autuados podem pagar multa que vai de R$ 484,14 a R$ 7.277.100, além da apreensão e perda dos produtos.
Confira a lista de empresas penalizadas:
Crato
Mercearia O Chicó, Avenida Paulo Elpídio, S/N, ao lado do n° 587 – Centro
Depósito de Construção São Francisco,Rua São Francisco, n° 586 – Bairro São Francisco
José Ralberto Francelino de Alcântara, Rua Teodorico Teles, n° 282 – Bairro São Miguel
Disk Água e Gás Seminário, Rua Vicente Leite, n° 281 – Bairro Centro
José Rodrigues Carneiro, Rua Macário Vieira de Brito, n° 658 – Bairro Vila Alta
Juazeiro do Norte
Depósito Souza, Rua São Paulo, n° 2029 – Bairro Santa Tereza
Antônio Ferreira Lima Gêneros Alimentícios, Rua Monsenhor Esmeraldo, n° 700, Bairro Franciscano
Francisco Avelino da Silva, Rua Aracaju, n° 210 – Bairro Romeirão
Francinete Variedades, Rua São Paulo, n° 2017, Bairro Romeirão
F. José da Silva Bebidas, Avenida Paraíba, n° 210, Bairro Romeirão
Mercantil Aurora, Rua São Mamede, n° 1058 – Franciscanos
José Araújo Nunes,Rua Aílton Gomes, n° 2442 – Romeirão
Mercadinho Brito,Rua Airton Gomes, n° 2410 – Romeirão
Cariri Gás Butano, Rua Aílton Gomes, n° 271a – João Cabral
Barbalha
Mercearia Santo Antônio, Avenida Jules Rimet, n° 730, Bairro Bela Vista
Francisco Luiz da Rocha,  Avenida Perimetral, n° 1244, Bairro Centro
Mercadinho São Francisco,  Avenida Julis Rimet, n° 767, Bairro Bela Vista
Jesus Manoel Barros, Avenida Divino Salvador, n° 35, Bairro Centro
Kero Pão, Avenida Perimetral Oeste, n° 1199, Bairro Cirolândia


Fonte:Jangadeiro Online, com informações do Ministério Públic
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