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Em dez anos, 27 estudantes morreram em decorrência de acidentes de veículos de transporte escolar no interior Ceará, a maioria em veículos conhecidos como “paus de arara”
No mesmo período, os acidentes deixaram 210 crianças e jovens feridos. São 2,7 mortes e 21 feridos a cada ano, entre 2001 e 2010. Este ano, morreram três estudantes e 30 ficaram feridos, em dois acidentes no Interior do Estado.
O levantamento, a partir de matérias publicadas no O POVO, não leva em conta os estudantes que podem ter morrido após os acidentes, devido aos ferimentos – graves, em muitos casos. Os registros referem-se aos casos de grandes proporções, que chegam ao conhecimento da imprensa. Levando-se essa variável em conta, pode-se considerar que o número de mortos e feridos é maior do que o apresentado neste levantamento.
O promotor Luiz Alcântara, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPE), garante que os acidentes com veículos escolares são ainda mais frequentes, pois somente uma pequena parte é divulgada nos jornais. Para ele, “em praticamente todas as cidades” do Interior do Ceará trafegam veículos irregulares no transporte de crianças: “A regra é o caminhão [pau de arara], a exceção é o transporte organizado”.
Para Alcântara, “noventa por cento das empresas que participam das licitações não têm veículos para locar”, subcontratando outras pessoas, transformando o serviço em uma terceirização da terceirização. Ele afirma que as licitações não exigem “requisitos mínimos” para o transporte escolar, “tudo o que não presta serve para transportar estudantes”.
Atuando na Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap), Luiz Alcântara diz que o transporte escolar é uma “moeda política”, possibilitando o mau uso de recursos. Segundo ele, os desvios ocorrem com o favorecimento nas licitações, sobrepreço e “aumentando-se artificialmente o trajeto dos veículos, que são pagos por quilômetro rodado”.
Eliane Brasileiro (PRB), presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) discorda do promotor. Segundo ela, “tudo é fiscalizado” pelos órgãos competentes, impedindo possíveis irregularidades.
Contas
O promotor Herton Cabral, que atua na cidade de Russas, resolveu fazer algumas contas. Ele somou o valor despendido pela Prefeitura da cidade, durante cinco anos (2007 a 2011), para transportar quatro mil alunos, chegando ao valor de R$ 6.955.788,16 - cerca de R$ 1,4 milhão por ano.
Com esse montante, segundo Herton, seria possível à Prefeitura fazer uma programação e, em três anos, substituir todos os veículos irregulares por transporte adequado.
A medida é ainda mais factível, segundo o promotor, pois o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem linha especial de crédito para a compra de veículos padronizados para o transporte escolar, o programa Caminho da Escola.
Os prefeitos ainda dispõem de outro benefício: a cada ônibus comprado, o governo do Estado doa outro (até o limite de cinco veículos), sem nenhum custo ao município. Herton diz que o mesmo estudo feito para Russas pode ser aplicado à maioria das cidades.
A secretária da Educação do Ceará (Seduc), Izolda Cela, evita opinar sobre os números levantados pelo promotor. Para ela, os “desafios” para solucionar o problema são grandes, e diz haver esforço das administrações municipais para superá-lo.
Entende, porém, que com os repasses do governo federal, do governo estadual, investimento das próprias prefeituras e “gestão eficiente” dos recursos, seria possível atender os estudantes “com nível suficiente de segurança e comodidade”. Mas ressalva que para transformar todo o transporte escolar rural no Ceará em “padrão de qualidade” seria necessário “muito mais dinheiro”.
Segundo dados da Seduc, o valor do repasse para o transporte escolar nos municípios subiu de R$ 30,367 milhões (2006) para R$ 70,819 milhões (2010), considerando-se recursos dos governos estadual e federal.
Fonte: O Povo Online
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