Auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que contratos e convênios com indícios de irregularidades firmandos pelo Ministério do Turismo podem ter causado prejuízo aos cofres públicos que somam R$ 67 milhões. O relatório foi divulgado nesta quarta-feira (21) pela Controladoria.
O documento afirma que 54 convênios e cinco contratos foram auditados, o que representa um total de R$ 281,8 milhões. Desse montante, 24% (R$ 67.057.540,48) foram considerados valores "não justificados" e representam "possível prejuízo". O relatório pondera, no entanto, que "esse valor, que representa o possível prejuízo, poderá sofrer variação a partir de esclarecimentos a serem apresentados pelo Ministério do Turismo".
A auditoria analisou especialmente contratos relacionados ao programa "Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão", com foco nas atividades de qualificação profissional do projeto "Bem Receber Copa".
A auditoria analisou especialmente contratos relacionados ao programa "Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão", com foco nas atividades de qualificação profissional do projeto "Bem Receber Copa".
A CGU identificou grande número de projetos não iniciados ou paralisados e falta de comprovação de despesas durante realização de eventos turísticos, o que, segundo o relatório "acabam por comprometer a oferta de preços competitivos e a regular aplicação dos recursos públicos".
O ministério monitora a execução dos convênios de forma "descoordenada" e não possui "planejamento estratégico", falhas que resultam em "sobreposição de gastos", de acordo com a auditoria.
Os auditores identificaram ainda que, em relação aos cursos de capacitação, embora haja comprovação de que foram efetivamente ofertados, muitos beneficiários não foram localizados. "Isso levanta suspeitas de possível inserção indevida de registros para inflar o número de pessoas efetivamente atendidas", informa o relatório.
Há indícios também de que houve "superdimensionamento de valores dos cursos", que teria sido ocultado por uma servidora do ministério já afastada. Além disso, não há comprovação adequada de pagamentos a palestrantes, fornecimento de alimentação, diárias e passagens.
Fonte:G1C.com
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