Defensoria Pública reúne-se com representantes do Movimento Indígena

Mapeamento e segurança das comunidades foram temas debatidos no
encontro entre DPGE e representantes do Movimento Indígena cearense

A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE/CE), reafirmando o compromisso de garantir o acesso à justiça a toda a população do Estado — inclusive comunidades indígenas remanescentes no território cearense —, promoveu reunião com representantes do Movimento Indígena em sua sede administrativa.

Na ocasião, foi firmado o compromisso de mapear os municípios do Estado com comunidades indígenas para, em seguida, identificar se esses municípios possuem defensores públicos atuantes, a fim de darem suporte a essas comunidades.

A DPGE também comprometeu-se a agendar reunião com a Defensoria Pública Federal (DPF), para tratar da competência das demandas indígenas e seus consequentes encaminhamentos.

Estão ainda previstas reuniões com a Polícia Federal e Secretaria de Segurança Pública, visando encaminhar a questão da segurança nas aldeias. Nesse contexto, os representantes do movimento indígena deveriam apresentar ao Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), até o dia 16/03, a lista dos municípios com presença indígena. Por sua vez, o NDHAC deverá identificar os membros da Defensoria Pública nos municípios até o dia 9 de abril.

 A reunião contou com a presença da Defensora Pública Geral, Andréa Coelho, da defensora pública e coordenadora do NDHAC, Amélia Rocha, da Ouvidora Geral da DPGE, Ana Virgínia Ferreira Carmo e de Rodrigo de Medeiros Silva, articulador estadual da  Rede Nacional de Advogados/as Populares (RENAP/CE), além dos indígenas Antônio Ricardo Domingos da Costa (Dourado Tapeba), cacique Jorge Tabajara e Weibe Tapeba.

Fonte: Portal FUNAI