O Procurador Regional Eleitoral, Márcio Torres, volta a se reunir, nesta
terça-feira, a partir das 14 horas, na sede da Procuradoria da
República no Ceará, com o grupo que denominou de "Força Tarefa" que vai
atuar com o propósito de agilizar ações para suspender o efeito de
liminares concedidas a gestores públicos condenados em processos de
prestação de contas.
Esta é a segunda reunião deste grupo que, a
partir de agora, vai avaliar documentos e preparar as ações. A primeira
reunião foi mais para a definição de metas e procedimentos, bem como
para alguns componentes do grupo se conhecerem, informou o procurador
Márcio Torres, ao esclarecer que a Procuradoria Geral do Estado até
ontem não havia informado quem seria o seu representante.
Nomes
Dessa
"Força Tarefa" participam representantes de vários órgãos públicos como
é o caso da Advocacia Geral da União (AGU) no Ceará, Tribunal de Contas
da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas
dos Municípios (TCM) e Ministério Público Estadual. Os nomes dos
promotores de Justiça que atuam nas varas da Fazenda Pública estadual
que vão participar deste grupo ainda não foram fornecidos.
Nesta
reunião os representantes do TCU e do TCE deverão apresentar a relação
das liminares, em vigência, concedidas para dar efeito suspensivo a
condenações de gestores, proferidas por cada um destes órgãos. Do TCM o
procurador Márcio Torres já recebeu uma relação de 158 liminares.
Fonte: Portal Diário do Nordeste Online
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