Comissão da Infância e Adolescência fecha o ano com 39 atividades realizadas

A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa encerrou o ano legislativo de 2012 com 39 atividades realizadas, sendo cinco audiências públicas, sete seminários, duas solenidades, oito estudos técnicos, três visitas, seis reuniões ordinárias e oito reuniões extraordinárias.

Presidida pela deputada Bethrose (PRP), o colegiado realizou solenidades importantes como a que destacou o XII Encontro Nacional de Aleitamento Materno (Enam) e II Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável (Enacs); e a que fez alusão ao Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares.
 
O Seminário “Educação Especial e Inclusiva: Possibilidades e Avanços”, e a temática “Cuidar, Educar e Proteger a Criança começa pela Primeira Infância”, também estiveram em pauta.

Foram ainda temas de reuniões o registro civil de nascimento, a erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente, ISO 9001, Rede Estadual da 1ª Infância, prevenção à negligência na primeira infância e demais violências e o Dia Nacional de Enfrentamento á Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

Dentre os principais projetos aprovados está à criação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte e a obrigatoriedade da afixação de placas contendo mensagens de combate a Pedofilia e ao Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes em locais de grande fluxo do Estado do Ceará.

A Comissão da Infância e Adolescência é composta ainda pelas deputadas, Fernanda Pessoa (PR), Eliane Novais (PSB), Patrícia Saboya (PDT) e Inês Arruda (PMDB).

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia