O Ministério Público do Estado do Ceará realiza na próxima quinta-feira (11), o III Encontro de Atualização Jurídica da Lei Maria da Penha. O evento começa às 9 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, e é destinado às mulheres que atuam na polícia ostensiva. A iniciativa é do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do MP, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Estarão presentes a coordenadora do Núcleo, procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva; o promotor auxiliar da Promotoria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Fortaleza Anailton Mendes de Sá Diniz; a delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza, Renna Gomes Moura; e a promotora de Justiça do Núcleo de Gênero Pró Mulher de Fortaleza Liduina Maria de Sousa Martins.
Segundo Anailton Diniz, o objetivo é aperfeiçoar o trabalho das policias do Ronda do Quarteirão. “As mulheres possuem mais sensibilidade para o tema. Vamos dar orientações para que elas sejam facilitadoras no combate à violência doméstica”, explica.
A programação conta com palestras sobre políticas públicas de prevenção previstas na lei Maria da Penha; sensibilização dos agentes públicos para a aplicação da Lei; apresentação do manual de atuação da polícia ostensiva; e efetivação prática da lei Maria da Penha.
Fonte: ASCOM
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