Os Governos Federal e Estadual, juntamente com as prefeituras cearenses
passam a desenvolver conjuntamente as ações para amenizar os efeitos da
estiagem no Estado, através do Comitê Integrado de Combate à Seca.
Nesta quarta-feira (02), o governador Cid Gomes e o ministro da
Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinaram o decreto para
instalação do Comitê no Ceará. Para o Governador, é “fundamental que as
ações sejam integradas”. “É muito importante também que o Comitê não só
coordenará, como dará mais transparência a qualquer ação no âmbito da
seca no Ceará”, destacou.
Durante o lançamento, Cid Gomes
destacou os recursos investidos pelos Governos Federal e Estadual no
combate à estiagem. São R$ 163 milhões para o Seguro Safra (240 mil
inscritos no Ceará), R$ 24 milhões para o Bolsa Estiagem (cerca de 60
mil pessoas beneficiadas), R$ 200 milhões para sistemas simplificados de
abastecimento de água e cisternas de placa, R$ 460 milhões na primeira
etapa do Cinturão das Águas, mais R$ 426,56 milhões em diversas ações
voltadas para a agricultura e abastecimento de água. “Essas são ações
fundamentais que fazem com que diminuam os fenômeno social da seca”,
disse Cid.
O
Governador lembrou que no mês de junho será inaugurada a 4ª etapa do
Eixão das Águas e em setembro a 5ª etapa do Eixão. “Esse é atualmente o
maior sistema de integração de bacias da América Latina e já garante
água para a Região Metropolitana de Fortaleza e o Complexo Portuário do
Pecém. Nós estamos trabalhando para a segurança hídrica do Estado e
temos a capacidade de acumular 18 bilhões de metros cúbicos. Isso é seis
vezes mais que um estado equivalente ao Ceará pode acumular. Não
estamos sendo pegos de surpresa”, ressaltou. Cid Gomes lembrou que em
2010 o Ceará passou pelo pior período de estiagem, mas sem os efeitos
drásticos da conhecida Seca de 1958 e de 1973. “Nós não tivemos grandes
problemas por conta desse conjunto de ações”, explicou Cid Gomes. O ministro Fernando Bezerra destacou, na ocasião, o Programa Água
para Todos, que a partir da instalação de Cisternas vai garantir que até
2014 todas as residencias no Ceará tenham pelo menos um ponto de água.
Ainda segundo o Ministro, o Ceará é referência nacional na implantação
do Programa. “Não só pela quantidade, mais pela qualidade das cisternas.
Temos o Ceará como uma referência para todos os estados”, elogiou o
Ministro.
O Comitê Integrado de Combate à Seca terá foco acompanhar as
ações emergenciais. Como prioridade ampliar a oferta de água e garantir
que os pequenos produtores e pequenos agricultores tenham acesso a
renda. “A água é a primeira preocupação, e o acesso a ela se dará
através da operacionalização dos carros pipas, perfuração e equipação de
poços profundos. A segunda ação é fazer com que os recursos do
Garantia Safra e do Bolsa Estiagem os atendam. Assegurando água e renda
enfrentamos esse problema”, destacou Fernando Bezerra.
O
Comitê já começa a atuar nesta segunda-feira, e será formado por 18
membros de órgãos ligados as esferas do poder Federal (Ministério do
Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social,
Ministério de Minas e Energia, Secretaria Nacional da Defesa Civil – 2
membros) e Estadual (Secretarias do Desenvolvimento Agrário, dos
Recursos Hídricos, das Cidades, do Trabalho e Desenvolvimento Social,
Segurança Pública, Sohidra, Cagece, Ematerce e Defesa Civil do Ceará);
Exército Brasileiro; Associação dos Municípios do Estado do Ceará
(Aprece); Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura
(Fetraece) e Federação da Agricultura e Pecuária (Faec). Os trabalhos
serão secretariados pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).
Presente
na solenidade, o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson
Martins, destacou que o Comitê já deve se reunir na segunda-feira (07)
para deliberar algumas ações. “Em 2012 a média de chuvas já está
abaixo de 2011 em 57% e 99 municípios já estão em situação de
vulnerabilidade alta e média alta. Apesar das dificuldades, a parceria
entre os Governo Federal e Estadual vai reduzir esses efeitos”,
ressaltou.
A solenidade no Corpo de Bombeiros foi prestigiada
pelo Secretário Nacional da Irrigação, Ramon Flávio; pelos secretários
estaduais, Francisco Bezerra (Segurança Pública), Camilo Santana
(Cidades), Arruda Bastos (Saúde), Cel João Vasconcelos (Adjunto da
Segurança Pública); pelo Presidente da Ematerce, José Maria Pimenta;
pelo líder do Governo na Assembleia, Antônio Carlos; pelos deputados
José Guimarães, Carlomano Marques e Bethrose; pela Presidente da Aprece,
Eliene Brasileiro, e prefeitos.
Fonte:Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
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