Itarema sera berneficiado pelo PNTDR, mutirão facilita acesso aos documentos no Interior

Nas cidades longe dos grandes centros e nas periferias das capitais,

 muitas pessoas não têm certidão de nascimento, CPF ou identidade,

por falta de interesse ou de dinheiro

Iniciativa é uma parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) com os Sindicatos de Trabalhadores Rurais e as Secretarias de Desenvolvimento Agrário e de Ação Social dos municípios.

As ações começaram este mês por Morrinhos, na região Norte do Estado, que participou do programa ontem. Hoje e amanhã, será a vez de Amontada receber o PNTDR. Ainda este mês, estão previstas visitas às cidades de Itapipoca, Tururu, Itarema, Trairi, Paraipaba e Paracuru. Já em abril, os municípios de Salitre, Antonina do Norte, Potengi, Altaneira e Nova Olinda que irão participar. A previsão é atender, ao todo 1.848 pessoas com a emissão de 3.652 documentos nesses dois primeiros meses.

O PNTDR irá se estender até o fim do ano e não será restrito somente às mulheres. O objetivo é atingir toda a família. No Interior, de acordo com a coordenadora do Programa, Mara Lopes, não é raro encontrar mulheres idosas, com 70 ou 80 anos, sem carteira de identidade. "Nos locais em que visitamos, também é comum encontrarmos mulheres com mais de 35 anos sem o CPF e adolescentes com 14, 15 anos, sem a Certidão de Nascimento. Pelo fato de não terem documentos, essas pessoas não são beneficiadas pelos programas do Governo Federal, como o Seguro Safra, Bolsa Estiagem e Bolsa Família", diz.

Ações
Segundo Mara Lopes, nas cidades pelas quais o PNTDR irá passar, as pessoas poderão ter acesso aos serviços na sede ou em alguns distritos. "Nos locais em que o mutirão acontece em apenas um dia, a ação será na sede. Já nos locais em que será realizado em dois dias, existe a possibilidade de dividir as atividades em dois distritos, a depender da disponibilidade dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e das Prefeituras, que são responsáveis pelo local de funcionamento dos mutirões e a mobilização da população local", explica.

Além das cidades que irão receber o projeto durante os próximos dois meses, o Mutirão do PNTDR também será realizado nos municípios cearenses que integram os Território da Cidadania (Sobral, Cariri, Vales do Curu e Aracatiaçu, Inhamuns Crateús e Sertão Central).

Outro serviço disponível será a inscrição dos trabalhadores no cadastro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Orientação de Crédito Pronaf Mulher e Jovem junto aos técnicos do BNB e Inscrição do CadÚnico, realizado preferencialmente no nome da mulher e que possibilita o acesso às políticas públicas do Plano Brasil Sem Miséria, integradas às ações do Incra.

A intenção, ainda de acordo com Mara Lopes, é, desta forma, ampliar a participação do público da reforma agrária e da agricultura familiar em programas como Bolsa Família, Brasil Carinhoso e Minha Casa Minha Vida. O MDA e o Incra, alinhados às diretrizes do Governo Federal, instituíram que as famílias candidatas ao Programa Nacional de Reforma Agrária devem estar no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).

Fonte: Diario do Nordeste