A
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará vai instalar, nesta terça-feira (23/02),
às 10h30min, no segundo expediente, no plenário da Casa, o Comitê Cearense pela
Prevenção de Homicídios na Adolescência. A solenidade será comandada pelo
presidente Zezinho Albuquerque (Pros) e contará com as presenças da
vice-governadora Izolda Cela (Pros) e do chefe do escritório do Fundo das
Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Ceará, Rui Aguiar.
Presidido
pelo deputado estadual Ivo Gomes (Pros), o Comitê terá como relator o deputado
Renato Roseno (PSOL). Os demais componentes, deputados Zé Ailton Brasil (PP),
Augusta Brito (PCdoB) e Bethrose Fontenele (PMB), presidem comissões técnicas
relacionadas ao assunto: respectivamente, Direitos Humanos e Cidadania;
Juventude; Infância e Adolescência. Estas comissões atuarão junto ao Comitê.
Embora os
índices de homicídios tenham caído nos últimos meses no Estado, segundo dados
da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o Ceará ainda
apresenta uma das maiores taxas de mortes violentas de jovens do País; entre as
capitais, Fortaleza lidera o ranking das mortes de adolescentes entre 10 e 19
anos.
“Nossa
responsabilidade, portanto, será investigar as razões que levaram jovens
cearenses a cometer ou serem vítimas de homicídios, suas trajetórias de vida e
a ambiência afetiva dos seus entornos familiares e sociais. Ao final da
pesquisa, proporemos ações concretas pra que esse fenômeno seja evitado. Vai
ser um trabalho complexo e inovador”, explica o deputado Ivo Gomes.
Sob
coordenação técnica do Unicef, serão realizadas pesquisas de campo, seminários
e audiências públicas, com a elaboração de um relatório com propostas de
intervenção, por meio de políticas públicas.
No âmbito
da Assembleia Legislativa, um comitê semelhante foi instalado em 2004 para o
enfrentamento do analfabetismo escolar, também sob a presidência do deputado
Ivo Gomes. Os resultados apresentados pelo grupo à época serviram de base para
o Programa de Erradicação do Analfabetismo Escolar, posteriormente transformado
em Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), transformando-se em política
nacional.
“É uma
feliz coincidência nos encontrarmos novamente, a Assembleia, o Governo do
Estado e o Unicef. Na época, nós ficávamos intrigados com a seguinte questão:
se todos os argumentos que usavam para justificar o fracasso da escola estavam
melhorando, como aumento no salário de professores, melhoria nas estruturas das
escolas, e etc, porque os meninos continuavam sem aprender? Então, nós tínhamos
uma hipótese: os alunos não estavam aprendendo a ler, o que comprometia todo o
resto do aprendizado. Essa hipótese foi comprovada pelo Comitê e a nossa
sugestão de política pública tornou-se realidade com muito êxito”, destacou Ivo
Gomes.
Foto: Divulgação/ALCE
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