Blog ITAREMA É DEZ: 51 municípios cearenses receberão R$ 5,1 milhões para controle da dengue

Cinquenta e um municípios cearenses receberão, juntos, ainda este ano, incentivo de R$ 5,1 milhões do Ministério da Saúde para intensificar as medidas de prevenção e controle da dengue, antes do início do período sazonal, com a realização de ações de controle do mosquito Aedes aegypti, vigilância epidemiológica e assistência. Para tanto, deverão elaborar plano de contingência com o detalhamento das ações a serem desenvolvidas. Após homologação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a resolução, junto com o plano de contingência, deverá ser encaminhada ao Ministério da Saúde para análise do plano de contingência e a liberação dos recursos.

Para garantir o recebimento do incentivo pelos municípios, a Secretaria da Saúde do Estado iniciou entendimentos com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE) para capacitar e orientar os municípios na elaboração dos planos de contingências, de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde. A Portaria que institui o incentivo financeiro, correspondente a 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde que os municípios já recebem, foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) até a última semana de outubro. A partir da publicação da Portaria, os municípios terão 45 dias para encaminhar ao Ministério da Saúde cópias da Resolução da CIB, com pactuação e homologação, e do plano de contingência.

O incentivo financeiro faz parte das ações estratégicas do Ministério da Saúde para o enfrentamento da dengue no início de 2012 e deverá contemplar pelo menos 989 municípios de todo o país, abrangendo uma população de mais de 100 milhões de habitantes e envolvendo um total de R$ 90 milhões. No Ceará, a população dos 51 municípios que receberão o incentivo soma 5.688.362 habitantes, 67,3% da população do Estado. Na seleção dos municípios, o Ministério da Saúde incluiu as capitais de estados, regiões metropolitanas de capitais com registros de casos autóctones de dengue, municípios com áreas endêmicas de dengue com população igual ou superior a 50 mil habitantes e municípios com população inferior a 50 mil habitantes com notificação acima de 300 casos por 100 mil habitantes em pelo menos um ano no período de 2007 a 2011.

Municípios prioritários com menos de 49.999 habitantes

MUNICÍPIO	POPULAÇÃO 2010	PFVPS ANUAL (R$)	20% (R$)
Acarape	15.338	55.924,20	11.184,84
Arneiroz	7.650	20.361,93	4.072,39
Barro	21.514	58.632,33	11.726,47
Baturité	33.321	97.816,74	19.563,35
Brejo Santo	45.193	129.813,86	25.962,77
Caridade	20.020	52.313,76	10.462,75
Eusébio	46.033	156.420,24	31.284,05
Guaiúba	24.091	96.229,00	19.245,80
Ibaretama	12.922	35.920,32	7.184,06
Independência	25.573	71.582,25	14.316,45
Itaitinga	35.817	130.825,83	26.165,17
Itatira	18.894	51.339,99	10.268,00
Jucás	23.807	64.567,35	12.913,47
Massapê	35.191	96.255,36	19.251,07
Mauriti	44.240	120.253,92	24.050,78
Mucambo	14.102	39.540,63	7.908,13
Novo Oriente	27.453	78.072,15	15.614,43
Orós	21.389	59.252,49	11.850,50
Palmácia	12.005	29.479,35	5.895,87
Parambu	31.309	87.668,31	17.533,66
Porteiras	15.061	40.957,77	8.191,55
Quiterianópolis	19.921	57.745,59	11.549,12
Tejuçuoca	16.827	44.009,61	8.801,92
Subtotal	567.671,00	1.674.982,98	334.996,60

Municípios prioritários acima de 50.000 a 99.999 habitantes

MUNICÍPIO	POPULAÇÃO 2010	PFVPS ANUAL (R$)	20% (R$)
Acaraú	57.551	158.964,90	31.792,98
Aquiraz	72.628	297.738,00	59.547,60
Aracati	69.159	240.564,17	48.112,83
Barbalha	55.323	172.452,20	34.490,44
Camocim	60.158	180.428,15	36.085,63
Canindé	74.473	231.189,84	46.237,97
Cascavel	66.142	199.111,08	39.822,22
Crateús	72.812	254.923,09	50.984,62
Horizonte	55.187	184.287,18	36.857,44
Icó	65.456	195.523,76	39.104,75
Iguatu	96.495	286.748,85	57.349,77
Limoeiro do Norte	56.264	169.976,94	33.995,39
Morada Nova	62.065	204.301,11	40.860,22
Pacajus	61.838	212.013,42	42.402,68
Pacatuba	72.299	278.869,81	55.773,96
Quixadá	80.604	251.799,11	50.359,82
Quixeramobim	71.887	199.966,24	39.993,25
Russas	69.833	201.841,20	40.368,24
Tauá	55.716	161.453,16	32.290,63
Tianguá	68.892	210.140,30	42.028,06
Subtotal	1.344.782	4.292.292,51	858.458,50

Municípios prioritários acima de 100.000 a 299.999 habitantes

MUNICÍPIO	POPULAÇÃO 2010	PFVPS ANUAL (R$)	20% (R$)
Crato	121.428	498.582,01	99.716,40
Itapipoca	116.065	337.600,95	67.520,19
Juazeiro do Norte	249.939	1.012.126,54	202.425,31
Maracanaú	209.057	910.657,17	182.131,43
Maranguape	113.561	466.538,78	93.307,76
Sobral	188.233	799.673,91	159.934,78
Subtotal	998.283	4.025.179,36	805.035,87