Inelegíveis: ex-prefeito João Barroso e candidato derrotado em Itapipoca são condenados pela Justiça Eleitoral

Vista aérea de Itapipoca

A Juíza Titular da 17ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará (Itapipoca), Renata Santos, condenou, nesta sexta-feira, o ex-prefeito João Barroso (PSDB) e seu candidato Roberto Leite por abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2012. A denúncia de abuso formulada pela Coligação do candidato Dr. Dagmauro (PT), vencedor do pleito, consistia em indicar que João Barroso, então prefeito, utilizou recursos públicos para realização de eventos e inaugurações durante a campanha eleitoral, tendo como objetivo a promoção do candidato a prefeito Roberto Leite (PMDB).
Segundo a Juíza “fica evidente que a realização desses eventos, em plena campanha eleitoral, rendia vantagem aos candidatos Roberto Pinto Leite e Paulo Henrique Barroso, ambos apoiados pelo então prefeito João Ribeiro Barroso”, e acrescenta “as condutas vedadas praticadas pelos representados consistentes na realização de inaugurações com shows artísticos e a presença do representado Francisco Roberto Pinto Leite em pelo menos um dos eventos, constituem abuso de poder que se reveste de gravidade apta a ensejar cassação do registro de candidatura e a declaração de sua inelegibilidade, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90”. Segundo o advogado do então candidato Dr. Dagmauro, Gil Filipe Medeiros, “essa decisão da Justiça Eleitoral é de suma importância, pois combate fortemente o uso de dinheiro público em campanhas eleitorais, fortalecendo a democracia e lisura do processo eleitoral”.

Fonte: Blog Roberto Moreira